Eje temático 09: Territorios rurales, paisajes alimentarios y nueva ruralidade
QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL: ENTRE PERCALÇOS E CONQUISTAS NOS GOVERNOS FHC E PT
Renata Costa de Barros renata123@live.com Estudante de especialização em Geografia, Território e Planejamento pela Universidade Estadual da Paraíba (PRPGP/CH/UEPB)
Belarmino Mariano Neto (orientador) belogeo@yahoo.com.br Prof. Dr. de Licenciatura Plena em Geografia pela Universidade Estadual da Paraíba (DG/CH/UEPB)
INTRODUÇÂO
Ao pensar o Brasil enquanto um país que carrega em suas bases históricas um processo contínuo de luta pela terra e de intensos períodos de reivindicação pela reforma agrária, pode-se pontuar que as conquistas do campo brasileiro e a territorialização camponesa através da política de reforma agrária têm se desenvolvido a passos lentos.
A questão agrária torna-se cada vez menos discutida por parte dos governos brasileiros e a política de reforma agrária se resume à construção limitada de assentamentos rurais. Em meio à um cenário de desinteresse que com o passar do tempo tem se intensificado, os assentamentos tornam-se dependentes de investimentos falhos e tardios, o que impossibilita o desenvolvimento econômico e territorial no campo, levando camponeses a buscarem outras formas de sobrevivência, dentre elas, a submissão ao agronegócio e sua lógica exploratória.
Nesta perspectiva, a pesquisa questiona: quais foram as conquistas e os percalços da questão agrária brasileira durante os governos PSDB e PT? E objetiva analisar a atuação do Estado brasileiro, no que tange às políticas de reforma agrária, através da dinâmica das gestões de Fernando Henrique Cardoso (FHC), Luís Inácio Lula da Silva (Lula) e Dilma Vana Rousseff (Dilma).
A investigação busca entender quais foram as reais e efetivas ações destes governos em prol da classe camponesa e dos trabalhadores sem-terra, bem como, perceber como as políticas de reforma agrária desenvolvidas por estes governos influenciaram as lutas sociais do campo e o processo de territorialização camponesa no Brasil.
Do ponto de vista metodológico, a pesquisa foi desenvolvida a partir de análises teóricas, pautadas em referências bibliográficas como Fernandes (2015), Ramos Filho (2009), Oliveira (2011), Mitidiero Junior (2018), bem como em informações obtidas no Banco de Dados da Luta pela Terra (DATALUTA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Foram ainda consultadas referencias complementares de interesse da pesquisa.
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