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| Da série DIÁLOGOS ENTRE BRECHAS | SUFOCO | Fotoarte: MAFALDO JR. | João Pessoa-PB | 12•set•2021. |
Por Belarmino Mariano Neto*
Estamos vivendo um século de criação oficial do primeiro Partido Fascista da história da humana, mesmo que o movimento com características ou marcas fascistas, tenham registro a partir de 1915, durante a Primeira Guerra Mundial e 1919 pós-guerra (ATTANÁSIO, 2019). Na atualidade, existem influentes interferências políticas extremistas e ou totalitárias no cenário internacional, em alguns países estas forças políticas conservadoras ascendem ao poder e ameaçam os princípios e valores democráticos.
Na atualidade, também predominam práticas políticas de militarismo ditatorial, intolerância e ódio contra grupos minoritários e ideologias ditas comunistas ou socialistas, a grupos étnicos, também populações LGBTQ+ entre outros ao exemplo de fechamento de fronteiras para refugiados, movimentos de xenofobia, nacionalismo, separatismo e fundamentalismos sejam cristãs, sionistas ou islâmicos. Também estão na ordem do dia, atentados e práticas genocidas contra minorias étnicas, fortes ataques de grupos supremacistas brancos, contra populações negras etc.
Para entendermos estes movimentos políticos precisamos ler primeiramente autores como Pisier (2004), que nos leva para as origens dos conceitos centrais e ideias primárias do clássico pensamento político em autores que vão de Platão a Foucault ou de Aristóteles a Rocoeur, nos chamando para um racionalismo lógico das diferentes abordagens políticos da contemporaneidade, período histórico em que devemos situar tanto o fascismo, quanto o nazismo e demais sistemas políticos totalitários, tendo em Rocoeur as mais profundas análises da experiência humana de quem experimentou os campos de concentração nazistas durante a Segunda Guerra Mundial e viveu para se tornar um dos mais brilhantes filósofos políticos, com reflexões e contribuições para a fenomenologia, hermenêutica, ciências humanas e sociais.
Não poderemos generalizar como fascistas, aqueles que estão a frente ou mobilizam populações aos atos antidemocráticos, mas é possível registrarmos algumas marcas deste antigo regime que nasceu na Itália no início do século XX e se espalhou por todo mundo, mesmo tendo uma vida curta que perdurou entre a primeira e segunda guerras mundiais (1914/1918 e 1939/1945), ainda notamos germes dessa ideologia que chegaram até aos nossos dias, inclusive com posicionamentos assumidos em redes sociais e até mesmo em ambientes públicos.
Entre 1920 e 1945, chegaram a existir partidos com ideário nazifascistas em dezenas de países da Europa com destaque para a Itália, Alemanha, Áustria, Hungria, Albânia, França, Espanha, Portugal, Inglaterra e até no Brasil e vários outros países das Américas. Pesquisam apontam que também existiram partidos com programas fascistas na Ásia e na Oceania, com destaque para o Partido Nacionalista Chinês.
O cronista e escritor brasileiro Chiavenato (1981) escreveu uma obra intitulada “Geopolítica, Arma do Fascismo”. Apesar de o autor atrelar o termo fascismo a geopolítica de maneira generalizada, vale registrar a introdução brasileira de alguns conceitos chaves tanto para a Geopolítica quanto para o fascismo. Pois o autor consegue trazer para dentro de sua obra, noções fundamentais ou marcas em que no próprio Brasil, foram registradas experiências, tanto nazistas quanto fascistas, inclusive com a criação do Movimento Ação Integralista Brasileira (1932-1937).
Para Chiavenato (1981), no Brasil essa experiência política fascista, apesar de ter tido curta duração político partidária organizada, com base no autoritarismo, militarismo, conservadorismo católico, nacionalismo, sempre se manteve no seio dos grupos dominantes e das elites agrárias conservadoras do nosso país. O melhor exemplo disso é o slogan “Deus, Pátria e Família”, que continua no manifesto político de dezenas de partidos de direita que legalmente, atuam no país e que geralmente controlam importantes casas legislativas, judiciárias e poderes executivos dos diferentes estados da federação.
Arendt (2013) em sua obre de 1956, “Origens do Totalitarismo”, chama a atenção para os fundamentos do imperialismo capitalista, fascismo, nazismo, stalinismo em meio aos grandes avanços do capitalismo colonialista e as disputas imperialistas europeias do final do século XIX até a primeira guerra mundial. Ela identifica primeiramente os movimentos de origem antissemita, ocorridos na Europa ao final do século XIX e principalmente, as fortes disputas imperialistas dentro da Europa.
Na visão de Arendt (2013), as bases do fascismo e do nazismo estão no contexto histórico do antigo Sacro Império Germânico Romano, que no final do século XIX se encontravam divididos entre Itália e Alemanha, territórios que ficaram basicamente fora da grande partilha territorial colonial do mundo, controlados predominantemente pelo Reino Unido, Espanha, França e Portugal, além de territórios colonizados por Holanda e Bélgica.
Uma única e objetiva definição ou conceituação para o fascismo na atualidade, não é algo fácil, pois mesmo existindo um curto período de práticas ou experiências fascistas no mundo (1915 – 1945), precisamos considerar que as origens desses movimentos e sua expansão para vários países da Europa e para vários países do mundo devem ser consideradas. O fascismo político é apenas um aspecto do sistema, pois devemos considerar aspectos econômicos, sociais e culturais e simbólicos que estão arraigados no mito de Roma (GIARDINAA, 2008).
Este ensaio procura analisar como o mito de Roma foi utilizado por Mussolini para criar uma "especificidade" fascista que coincidisse com uma "especificidade" da nação italiana. Práticas rituais, gestos, valores, símbolos foram retomados, de forma variamente arbitrária, para construir um mito que gerava novas ambiguidades, e que constituiu, à diferença do nazismo, um empecilho para a própria sobrevivência da "romanidade" após Mussolini (GIARDINA, 2008, p.1).
Podemos deduzir que o fascismo italiano, de fato, teve suas origens durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), momento em que grandes impérios ruíram em disputas político territoriais e avanços de novas ideologias sociopolíticas que se fortaleciam dentro da Europa, ao exemplo dos movimentos operários liderados por anarquistas e comunistas, que se contrapunham as guerras e ao capitalismo liberal.
Os fascistas viam na primeira guerra mundial um momento revolucionário de oportunidade para reerguer o império romano, recuperando territórios ao longo do mediterrâneo e da Europa ocidental e oriental. Mas para tanto era necessário articular uma forte unidade política e militar dentro do território italiano. Para tanto, em 1915 Benito Mussolini funda o Partido Revolucionário Fascista (PRF - Fasces), que se tornaria em 1921 o Partido Nacional Fascista (PNF), que assumiu o governo geral da Itália em 1922, comandado por Mussolini (Chiavenato, 1981).
Todos estes autores identificam que o fascismo assim como o nazismo, defendem um regime totalitário e autoritário, com a centralização do poder militarista. Na sua gênese o fascismo utiliza uma simbologia do antigo império romana, que consiste em um faixe de varas amarradas em torno de um machado, que simboliza a união e a força. O feixe era um dos símbolos do exército romano, sendo utilizado pelo imperador para determinar a punição capital contra os inimigos. Vistos como inimigos do regime fascista, estavam os comunistas, anarquistas e sionistas. Daí essa visão Cristã conservadora enquanto uma das unidades culturais ideológicas, que contou inclusive com a alta cúpula conservadora do Vaticano (ATTANÁSIO, 2019).
As marcas atuais que representam algumas abordagens ou lembranças do fascismo. A identificação de um inimigo central, que na atualidade é o que eles chamam de comunistas, seguidas tentativas de golpes com o uso de um regime militar capaz de unificar o país em torno de práticas cristãs conservadoras autoritárias, dominação política de legendas partidárias nanicas, mais que continuam defendendo bandeiras conservadoras e até certo ponto antidemocráticas entre seus militantes.
No Brasil existem dezenas de pequenos partidos em que grupos de extrema-direita estão instalados, formando bancadas evangélicas ou conservadoras em suas ações dentro do Congresso Nacional, Assembleias legislativas e Câmaras de Vereadores em diferentes Estados brasileiros. O que se pode observar na atualidade é que, estes movimentos possuem raízes internacionais, tendo o conservadorismo norte-americano um dos mais fortes, além de grupos neonazistas e/ou neofascistas que atuam na França, Inglaterra, Alemanha, Itália, Hungria, Ucrânia, entre tantos outros.
Estes movimentos se utilizam de um fundamentalismo Evangélico e Católico, bem como em grupos sociais da elite que apoiam financeiramente os grupos de extrema-direita para combater grupos, partidos e movimentos de esquerda. Sempre que um partido da classe trabalhadora ascende ao poder central de algum país, passa a existir uma verdadeira massa de grupos antidemocráticos para impedir que estes governos consigam êxito em suas políticas.
Um dos pontos contrastantes do fascismo tanto na sua origem, quanto na atualidade é a incapacidade em consolidar um sistema econômico que seja diferente do liberalismo econômico ou do socialismo, pois em todas as situações em que o fascismo se instaurou, como na Itália, Alemanha, Espanha, Portugal entre outros países europeus, o centralismo e o totalitarismo dificultaram as suas ações econômicas. O outro fator é a situação de extremismo que gera uma constante onda de violência, ódio e tensões sociais, alimentando conflitos internos e contradições sociais muito fortes.
Ao estudar autores como Azambuja (2008), vale registrar que antes do fascismo italiano e do nazismo alemão, tivemos a tentativa totalitária de Napoleão Bonaparte, como um líder e estadista francês que se aproveitou da Revolução Francesa e militarmente ascendeu ao poder, tentando reestabelecer o antigo império franco-prussiano que se estendia por terras que hoje são a França, partes da Espanha, Alemanha, Áustria e grande parte da Itália, entre outros países. Napoleão tentou gerir um governo centralizado enquanto imperador e general. As grandes batalhas e reconquistas territoriais da França Napoleônica, inspiraram lideranças de outros impérios para a geopolítica das potências imperialistas do século XIX, que se estendeu até o século XX, em especial com as tentativas de Adolf Hitler e o próprio Benito Mussolini. Napoleão manteve a França como uma República, mas na verdade o que predominava era uma espécie de ditadura militar (AZAMBUJA, 2008).
O que podemos deduzir dos regimes totalitários e militaristas, centralizados na liderança de alguma figura política, influenciaram as bases para a formação do fascismo. Mas como podemos identificar, ainda existem marcas destes antigos regimes totalitários em nossa realidade política que chegaram até o século XXI?
Ao delimitarmos o início do século XXI, temos por base a desintegração do leste europeu e do Bloco Soviético que era uma herança do stalinismo de partido único e de regime totalitário e centralizado. A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (Ex-URSS – 1917-1992), não é objetivo da pesquisa, mas vale registrar que Joseph Stalin foi o líder máximo da URSS, entre 1922-1953. O que aconteceu na URSS, consideradas as complexidades políticas e econômicas deste bloco de países, entres os quais a Rússia, criaram analogias com o fascismo italiano.
Podemos dizer que a URSS foi fundamental para a derrocada dos regimes nazistas e fascistas adotados pela Alemanha e a Itália durante a Segunda Guerra Mundial, até certo ponto impedindo os objetivos de expansionismo e totalitarismo político de Hitler e Mussolini. Um dos pontos centrais dessa derrocada foi a capacidade bélica e unidade militar do Exército Vermelho (URSS). Muitas são as críticas do mundo capitalista ao stalinismo soviético, em especial, as ideias de totalitarismo político centralizada no partido único, criação de uma burocracia estatal e o culto a personalidade do líder máximo Joseph Stalin. Feitas estas ressalvas, vale registrar que existem grandes diferenças entre o fascismo e o nazismo em relação ao socialismo real que foi adotado na URSS. O principal aspecto foi destituição da propriedade privada dos meios de produção e a consolidação de uma política estatal desenvolvimentista coletiva, que envolveu diretamente mais de 20 repúblicas federativas.
De acordo com Marcuse (1999), existe uma gigante aproximação entre a tecnologia, a guerra e fascismo. Todos os tipos de mecanismos foram usados com a introdução de regimes totalitários e diante dos horrores da Segunda Guerra Mundial, em especial com as atrocidades contra os judeus na Alemanha, o fascismo e o nazismo foram derrotados durante a Segunda Guerra Mundial, tanto pelos países capitalistas liberais (Reino Unido, França, USA entre outros, quanto pela URSS. Com isso, todos os partidos fascistas e nazistas do ocidente e do oriente foram dissolvidos e colocados na ilegalidade. Nas várias constituições de base democrática, o fascismo ou o nazismo foram banidos e qualquer partido que tentasse incluir estes termos em suas cartas programas ou manifestos políticos eram barrados legalmente (BOBBIO, 2000).
Mas, entre 1946 e 1992 passamos a viver uma forte disputa político ideológica entre os países identificados com as potências capitalistas liberais e os países ditos socialistas. Esse período era identificado como “Guerra Fria”, pois as duas superpotências geopolíticas (USA X URSS), não se atacavam diretamente, mas defendiam seus interesses geoestratégicos nos diferentes continentes e regiões. Guerras em escala regionais ocorreram em diferentes partes do mundo a começar pelos territórios coreanos, vietnamitas, africanos, do Oriente Médio e algumas áreas da América Latina.
Como políticas para conter o avanço de um ou do outro bloco em territórios estratégicos, os dois regimes apoiaram e contribuíram para a instalação de governos e regimes ditatoriais em quase todos os continentes. As ditaduras militares, também se tornaram comuns em países africanos que conseguiam conquistar suas independências coloniais, gerando o que podemos afirmar como governos que eram obrigados a seguir este ou aquele bloco internacional. Nestes países, tanto os movimentos socialistas, quanto os movimentos de independência colonial, apostavam em governos ditatoriais.
As ditaduras militares geraram uma espécie de governos totalitários governados por generais, que em todas as situações se mantinham no poder com apoio geopolítico e geoestratégico das potências capitalistas imperialistas e nas zonas de influência da URSS, seguia-se a mesma lógica. Diante destes cenários políticos e geopolíticos internacionais e nacionais, percebemos que os germes do fascismo e até mesmo do nazismo, ainda continuavam no imaginário político das diferentes sociedades.
Outro importante aspecto político que precisa de análise é o reconhecimento de que, o controle político e territorial nos diferentes países, com exceção da URSS, que provocou a estatização das propriedades privadas dos meios de produção, nos países ditos capitalistas ou liberais, estes domínios continuaram nas mãos das elites dominantes, que mantiveram também o legado político e jurídico dos estados, mesmo que alguns destes estivessem sendo governados por generais.
O estado capitalista manteve o status cor das elites agrárias e dos grupos capitalistas urbanos. Nestes países, ao longo da guerra fria, apesar dos avanços tecnológicos, aumentaram as desigualdades sociais entre as classes dominantes e o proletariado. A pobreza, o analfabetismo, a falta de moradia, educação, saúde e de segurança pública criaram um verdadeiro fosso entre riqueza e pobreza (CASTRO, 1956). O autor denuncia essas desigualdades em seu livro “Geopolítica da Fome”, tendo sido o mesmo perseguido e cassado do seu mandato de Deputado Federal (PTB) pelo AI-1, com a instalação da Ditadura Militar que passou a vigorar no Brasil entre 1964-1985.
Por onde anda o fascismo e o nazismo, em meio a este longo período de Guerra Fria? Se fossemos mapear ou identificar as marcas do fascismo no Brasil, teríamos que voltar para as décadas de 1930, com o Movimento Ação Integralista Brasileira ( (AIB, 1932-1937), que mesmo não tendo chegado oficialmente ao poder executivo do Brasil, foi base para que Getúlio Vargas, usasse os integralistas em suas bases políticas para em seguida, lhes colar na ilegalidade política e na dissolução do partido (AZAMBUJA, 2008).
Se para Raffestin (1993), as disputas políticas e territoriais devem levar em consideração as forças populares, para além da dominação política do estado-nação, vemos que em situações de autoritarismo ou de ditaduras militares, os regimes antidemocráticos, impedem a participação popular direta, suscitando movimentos de resistência, que quase sempre, são sufocados pelas forças militares controladas por aqueles que estão no poder.
O Brasil é um dos melhores exemplos para entendermos onde estão as marcas fascistas que atualmente emergem com tanta força em diferentes países do mundo e que inclusive, são alimentadas por grupos conservadores e extremistas instalados em países como Estados Unidos ou Ucrânia, considerados como exemplos. No Brasil, tivemos vários momentos em que o país foi politicamente estruturado com base em regimes ditatoriais. No império que era centralizado na figura do imperador (1822-1889), com a destituição do império com um golpe militar promovido pelos marechais (1889-1930), identificado como Primeira República. A também conhecida como República Velha, foi constituída por um regime militar e por uma elite agrária controlada pelos grandes produtores de café (PRADO JR. 2011), com publicação original em 1956.
A era Vargas foi outro importante momento político do Brasil e que de acordo com Prado Jr. (2011), marcou as bases para a organização sistêmica do fascismo no Brasil. Historicamente esse período Vargas é subdivido em duas partes. A primeira diz respeito a Revolução de 1930 até 1937 (Segunda República) e entre 1937 até 1945 (República Nova). Esse é um período em que tivemos inspiração fascista e populista em governos ditatoriais, mais fortemente apoiados em massas populares, tendo em Getúlio Vargas a figura que conseguia unificar os interesses políticos nacionais e pessoais. Durante esse período, Vargas deu vasão aos que defendiam o ideário fascista, bem como ancorou seu governo em grupos oligarcas regionais e gerou políticas tipicamente nacionalistas, com boas relações entre o capital e o trabalho, em que o Estado passou a mediar os conflitos classistas.
Para Prado Jr. (2011), Vargas tolerou os integralistas (fascistas brasileiros) até 1937, se utilizando de algumas das suas ideias nacionalistas, centralizadoras e autoritárias, mais em 1937 colocou o movimento integralista na ilegalidade e dissolveu a AIB (similar ao Partido Nacional Fascista italiano). Mas será que o movimento foi de fato dissolvido, em meio ao Estado Novo, implementado por Getúlio Vargas? Chiavenato (2008), destacou que Vargas vacilou entre 1937 e 1940, em relação ao uma posição oficial do Brasil, diante da Segunda Guerra mundial, com grande tendência em apoiar o nazifascismo (Alemanha e Itália), vale lembrar que no Brasil, existiam milhões de imigrantes italianos e alemães e que de repente poderiam estar dispostos a lutar ao lado dos seus compatriotas, caso fosse necessário. Mas a pressão internacional, especialmente vinda dos Estados Unidos, fez o governo Vargas recuar e entrar na Guerra ao lado dos americanos, inclusive com a seção territorial de Natal e Parnamirim (RN) para a instalação de uma base militar americana para ações geopolíticas durante a segunda guerra mundial.
Como já explicamos, o pós-segunda guerra mundial (1945) influenciou a vida política mundial, com uma clara redefinição política e reagrupamento de forças políticas e ideológicas que haviam varrido os ideários nazistas e fascistas, não apenas na Europa, mas em todo o mundo. Os termos Fascismo e Nazismo foram proibidos em todos os países, com o impedimento legal de organização política e o simples uso de símbolos ou ideias manifestadas em qualquer documento, era motivo de processos e prisões. Com a Guerra Fria e com as ditaduras militares em países capitalistas, muitos partidos socialistas e comunistas também foram perseguidos, dissolvidos e colocados na ilegalidade, assim como nos países ligados a URSS, estes países passaram a adotar a política do partido único, centralizado na figura dos Partidos Comunistas e/ou Socialistas (VESENTINI, 1990).
De acordo com Prado Jr, (1970), vale registrar que os movimentos políticos do Brasil pós segunda guerra, ganharam certa abertura política e exercícios para a instalação de processos democráticos nacionais, mas por incrível que parece, foi um curto período que ficou conhecido como Quarta República (1945-1964). Esse também é um período de abertura econômica para o imperialismo capitalista americano, que ascendeu do pós-guerra enquanto uma grande potência política e econômica.
Para Prado Jr. (1970), multinacionais americanas passaram a se interessar pelo território brasileiro e as oligarquias rurais ainda eram fortes grupos políticos que disputavam controle político e econômicos regionais, cada vez mais nacionais. O Brasil ainda mantinha grande isolamento territorial e atraso de desenvolvimento urbano industrial. Sua balança comercial ainda era predominantemente dependente de gêneros agrícolas e extrativismo.
Podemos dizer que os ideários fascistas do slogan Deus, Pátria e Família ainda estavam bem arraigados nas tradições políticas oligarcas que controlavam os estados e municípios em todo o país, e mesmo não podendo se constituir enquanto partido organizado, com dizeres fascistas ou nazistas, passaram a adotar princípios do conservadorismo da chamada extrema direita, voltadas para o discurso do cristianismo e do anticomunismo que se propagavam enquanto ideologias do imperialismo capitalista americano.
Para Prado Jr. (1970), palavras como família tradicional cristã, conservadorismo, amor à pátria e defesa incondicional da propriedade privada, se tornaram palavras de ordem de alguns grupos que passaram a se agrupar em torno de alguns partidos que surgiram entre 1945 e 1964. Granja (2021), destaca que além de três partidos com capilaridade nacional representados como Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), União Democrática Nacional (UDN) e Partido Social Democrático (PSD), surgiram ou se reagruparam outros partidos menores como: Partido Social Progressista (PSP); Partido Republicano (PR); Partido Democrata Cristão (PDC) e a antiga Ação Integradora Brasileira (AIB) que agora estava organizada como Partido da Representação Popular (PRP), que era liderado por Plínio Salgado.
Respeitadas as diferenças políticas regionais e o surgimento ou ressurgimento de partidos que em suas cartas programas não existiam alusões ao fascismo ou ao nazismo, mas a defesa da família tradicional cristã brasileira, defesa incondicional da propriedade privada e defesa do conservadorismo e da tradição, eram e ainda são os principais tópicos do manifesto políticos de dezenas de partidos políticos do Brasil. Para Chiavenato (1981), os anos que antecederam a Ditadura Militar (1964-1985), o Brasil viveu um misto de abertura política e de renascimento do fascismo dissimulado em partidos sociais cristãos conservadores e de extrema direita.
Granja (2021) alerta para a ideia de que no Brasil, se instalou um golpe militar com uma ditadura militar-fascista. “vale recordar o 13 de março de 1964, quando o presidente João Goulart pronunciou o famoso discurso do comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Conhecido também como o Comício das Reformas de Base, nele Jango comprometeu o governo com um programa de mudanças estruturais no país” (GRANJA, 2021, p.1).
O autor aponta que entre as reformas estruturantes ou de base estavam: Reforma Agrária em terras federais que se encontravam as margens das rodovias, ferrovias e açudes; investimento de 15% da renda em educação com base no método Paulo Freire; controle da remessa de lucros das multinacionais para o exterior, reforma tributária, com redução progressiva das alíquotas do imposta de renda, de acordo com a renda do cidadão, reforma eleitoral com direitos para analfabetos e militares e coerção à interferência do poder econômico em campanhas eleitorais (GRANJA, 2021).
Para Granja (2021) estes foram os elementos políticos que desencadearam o golpe militar do dia 1º de abril de 1964/1985. Em plena Guerra Fria, estas medidas golpistas se tornam comuns em dezenas de países da América Latina, com direta interferência dos centros de informação dos Estados Unidos e total apoio das elites nacionais e dos grupos de extrema-direita que já tinha espaço político no cenário nacional. Os grandes jornais de circulação nacional como: Folha de São Paulo, Jornal do Brasil e Jornal O Globo, além de jornais regionais da imprensa burguesa nacional, passou a desferir fortes ataques ao governo Jango, com apoio declarado ao Golpe Militar (GRANJA, 2021).
Os militares assumiram o poder e passaram a atacar fortemente os grupos considerados de esquerda, movimentos operários, sindicais, camponeses e estudantis. Com o fechamento do Congresso Nacional e a cassação de mandatos parlamentares, além do fechamento de assembleias legislativas, além da perseguição a partidos como o Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), parlamentares do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) entre tantos outros que se colocaram contrários ao golpe militar. Governos estaduais comandados por partidos de esquerda foram completamente desmantelados, com as lideranças e governadores presos ou exiliados.
De acordo com Granja (2021), foram criados vários cenários de protestos das elites dominantes, inclusive com apoio de conservadores cristãos ou católicos e dos movimentos de Deus, Pátria e Família, base de sustentação fascista no Brasil, todos estiveram na linha de frente com o pedido de intervenção militar no país. Rádios e Jornais da direita conservadora garantiram a propaganda golpistas e antidemocrática, os Estados Unidos deram o suporte e até forças armadas para impedir alguma resistência ao golpe estavam mobilizadas para este fim. Nesse sentido, Granjas (2021), recupera um editorial do Jornal o Globo (02 de abril de 1964), da manhã seguinte a derrocada da ordem democrática:
“Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas (…) para salvar o que é essencial: a democracia, a lei e a ordem. Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas (…) o Brasil livrou-se do Governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições. (…) Poderemos, desde hoje, encarar o futuro confiantemente (…) Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares, que os protegeram de seus inimigos. (…) Aliaram-se os mais ilustres líderes políticos, os mais respeitados Governadores, com o mesmo intuito redentor que animou as Forças Armadas. Era a sorte da democracia no Brasil que estava em jogo. (…) A esses líderes civis devemos, igualmente, externar a gratidão de nosso povo. (…) Se os banidos, para intrigarem os brasileiros com seus líderes e com os chefes militares, afirmarem o contrário, estarão mentindo, estarão, como sempre, procurando engodar as massas trabalhadoras, que não lhes devem dar ouvidos (…).” [O GLOBO, 02/04/1964].
Este fragmento golpista propagado pela imprensa burguesa nacional, é a clara definição de que o fascismo deixou diferentes marcas no cenário político nacional, em especial durante os regimes de exceção, com o totalitarismo dos generais, o autoritarismo típico e o discurso da segurança nacional para a manutenção da ordem pública e a garantia do patriotismo dos cidadãos de bem.
Foram 21 anos de um Regime militar autoritário, com presidentes escolhidos por um congresso completamente submisso ao regime, baseado em um bipartidarismo e a um Supremo Tribunal da Justiça Militar. Os governadores de Estados eram biônicos, ou seja, indicados pelo presidente de República, sempre era escolhido por uma junta militar, entre generais e indiretamente aprovado pelo Congresso Nacional.
O bipartidarismo era formado pela Aliança Nacional Renovadora (ARENA), que era a reunião de todos os grupos políticos da direita a extrema-direita, elitista, conservadora oligarca do país. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) era um grupo de oligarcas que pousavam de oposição democrática, que não fazia oposição em quase nada ao regime. Claro que em escala regional, alguns grupos da esquerda conseguiram se infiltrar no MDB e tentavam sobreviver ao difícil período antidemocrático.
Milhares de intelectuais, artistas, juristas e políticos de esquerda foram obrigados a se exiliarem em diferentes países e outros milhares foram presos, torturados, mortos ou desaparecidos nos porões da Ditadura Militar. Os grupos políticos de esquerda passaram a fazer resistência ao regime autoritário, através de movimentos guerrilheiros urbanos e rurais, com ações armadas. Quando algum militante era preso, rapidamente seu rosto era estampado em jornais, como Comunistas e inimigo da pátria.
De acordo com Marcondes Filho (1990), a violência política está no seio dos regimes totalitários e antidemocráticos que se instalaram mundialmente, sempre com um discurso que estão agindo em defesa dos interesses e desígnios da própria sociedade. Então estas práticas comuns aos regimes autoritários em países como o Brasil, Argentina ou Chile durante a Ditadura Militar de Pinochet (1972/1987), com direto apoio norte-americano, desenrolam marcas de uma profunda aproximação entre o militarismo autoritário e o fascismo político.
Para os fascistas, a prisão, tortura morte ou desaparecimento de suposto comunista era motivo de festa, de alegria e de realização do regime totalitário, aos moldes do que ocorreu na Itália, Alemanha de Mussolini e Hitler. Propagandas anticomunistas eram constantes em rádios, jornais e cartazes, com estímulos para que a população entregasse supostos clandestinos e fugitivos da justiça militar brasileira.
As marcas do fascismo estão em diferentes cenas da vida política ocidental e oriental da Europa, durante décadas pós-segunda guerra mundial e, por incrível que pareça, ganhou solo fértil em países capitalistas subdesenvolvidos que eram controlados ou influenciados geopoliticamente pelos Estados Unidos. Foi assim no Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Venezuela, Colômbia, Panamá, entre outras dezenas, isso apenas na América Latina (OLIC, 1992).
Mesmo que os termos fascismo e nazismos tenham sido obscurecidos durante a Guerra Fria, nos porões das ditaduras militares do ocidente e nas práticas dos grupos políticos conservadores e extremistas, além do judiciário controlado pelos militares e da imprensa da elite, estas marcas estavam presentes em suas diferentes ações. Um dos fundamentos do fascismo é alimentar práticas totalitárias e antidemocráticas, inclusive usando o discurso da liberdade e defesa dos direitos sociais. Os fascistas utilizam o ideário cristão para praticar crimes que Cristo condenava em sua passagem pela Terra.
Após a queda do Muro de Berlim, reunificação da Alemanha (1989), desintegração do Leste Europeu e fim da URSS (1992), o discurso de que o socialismo havia morrido e que a globalização e o neoliberalismo eram a única alternativa política e econômica do mundo, que grupos de extrema direita passaram a dar as caras no cenário mundial, identificados com as causas e ideologias nazifascistas do começo do século XX (VESENTINI, 2008).
Nos países subdesenvolvidos que adotavam regimes militares autoritários como foi o caso do Brasil, também se iniciaram aberturas políticas, que viriam com os países extremamente empobrecidos e endividados externamente, depois de políticas econômicas desastrosas adotadas pelos generais no poder. O mesmo ocorreu nos países latino-americanos como Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai entre outros. Em algumas nações como Colômbia, Peru, Nicarágua e El Salvador, movimentos revolucionários ainda lutavam contra seus regimes autoritários, sustentando bandeiras socialistas em seus territórios (OILIC, 1992).
No Brasil a abertura política se seu a partir de 1979, mas só se consolidou por volta de 1988, com a instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte e a promulgação da Constituição que marcou o início da Nova República. Os movimentos sociais já estavam espalhados por todo o país, mas os militares fizeram todos os tipos de manobras dentro do Congresso Nacional para enterrar todos os seus crimes políticos e humanitários, aprovando uma Lei de Anistia em que abriam o país para um lento e gradual regime democrático, sem que houvesse qualquer tipo de comissão para fazer uma apuração e punição aos que cometeram crimes durante o regime antidemocrático.
Assim o Brasil começou a respirar um pouco de liberdade e as atrocidades autoritárias do regime, foram barridas para debaixo do tapete da história. Alguns atos que estavam em vigor durante a ditadura como a volta de pluripartidarismo, passaram a reger a vida política nacional, dando origem aos vários grupos políticos e suas lideranças que ou estavam exilados ou estavam no grande guarda-chuva do bipartidarismo ARENA e MDB (FEBER, 2010). Nessa perspectiva, também surgiram novas lideranças políticas populares e nova siglas partidárias:
Vale apenas registrar que ainda existes grupos políticos clandestinos ou ilegais que ainda não conseguiram regular legalmente suas agremiações partidárias ou simplesmente preferem atuar fora do campo político partidário oficial. Mas esse quadro demonstrativo organizado pelo portal histórialivre.com (FEBER, 2010), nos dá uma noção aproximada e oficial do que passou a existir com a reabertura político do Brasil, especialmente entre 1979 até 1988, mas que, até certo ponto já se encontra desatualizada, visto que novos partidos já foram legalizados enquanto outros foram fundidos e renomeados, além de alguns que aguardam a sua legalização. Depois de 2010, surgiram novas nomenclaturas e novos raças partidários que demando o registro oficial de mais de 33 partidos políticos, além de uma outra dezena que aguardam suas legalizações.
Essa radiografia político-partidária do Brasil deixa uma marca profunda na gênese do fascismo brasileiro, ao exemplo, da Aliança Integralista Brasileira (AIB), que deu suporte ao golpe militar e a Ditadura Militar-Fascista, com a instalação da ARENA e com a reabertura política passou a congregar pelo menos uma dezena de novas agremiações com as velhas orientação da extrema direita e da direita nacionalista, patriótica e corrupta (base do Centrão no Congresso), com ataques diretos aos direitos da classe trabalhadora e sempre governando para as elites dominantes, além de representarem os interesses de empresas estrangeiras e de grupos econômicos que influenciam o poder judiciários e controlam os principais meios de comunicação como imprensa, editoras, revistas, sistema de rádio, TV aberta, fechada e atualmente grandes portais de notícia.
Mariano Neto (2016) faz um levantamento sobre os ataques antidemocráticos recentes contra o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e dos ataques sistemáticos aos governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), governos que funcionaram entre os anos de 2002 a 2008 e continuaram com Dilma até 2015, quando foi interrompido com um golpe político, jurídico e midiático, orquestrado principalmente por estes partidos que se originaram do antigo MDB e ARENA e que davam sustentação ao regime militar (1964-1985). No impeachment contra a presidenta Dilma, até partidos que se consideravam socialdemocratas, como PSDB, estiveram na linha de frente desse golpe, contribuindo fortemente para que os grupos de extrema-direita passassem a defender o retorno da Ditadura Militar.
O golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) continuou em uma violenta campanha de difamação e ataques contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e demais partidos de esquerda que defenderam a continuidade do mandato da presidenta. Também foi patente a participação de grandes empresários, agropecuaristas e até de interesses externos que queriam o fim do governo popular que atrapalhava os interesses das políticas neoliberais das grandes corporações transnacionais e multinacionais, em especial do capitalismo americano (MARIANO NETO, 2016). Até mesmo o PMDB que era parte do governo tendo Michel Temer (MDB) como vice-presidente foi um dos principais articuladores do golpe, que inclusive lhe manteve no poder, tendo ocorrido apenas o impedimento político da presidenta.
Ficou tão claro que se tratou de um golpe contra a democracia e o exercício de poder político da presidenta Dilma, que os deputados, senadores e fragrante omissão do Supremo Tribunal da Justiça, deixaram que o ritual golpista ocorresse sem nenhum percalço. Para complicar, foram cassados os direitos do ex-presidente Lula (PT) que figurava em todos as pesquisas como o favorito para ganhas as eleições de 2018, no primeiro turno. Supostos crimes praticados pelo presidente, lhes impediram de concorrer as eleições e numa campanha criminosa, permeada por crimes eleitorais de uso da máquina pública e de grande investimento do poder econômico geraram uma eleição para o candidato Jair Bolsonaro (Sem Partido), de extrema-direita e com práticas e marcas fascistas chegou ao poder.
Com um governo desastroso e com práticas antidemocrática, além de dezenas de denuncias de crimes de corrupção, tanto do presidente, quando dos filhos e aliados políticos. O Governo Bolsonaro, vem conseguindo fazer profundas reformas políticas que prejudicam principalmente a classe trabalhadora e beneficial as elites dominantes, tanto locais quanto estrangeiras. Vivendo um caos administrativo e político, seguido por uma crise econômica, além de uma pandemia do Covid-19, além de crimes ambientais, levaram o Brasil para uma triste e difícil realidade política, econômica, ambiental e de saúde pública.
O Governo Bolsonaro e seus apoiadores políticos de extrema-direita, direita e centro-direita, a todo momento, ameaçam a instabilidade política e o regime democrático, violentos ataques contra as instituições que por algum motivo criticam o governo ou encaminham ações contra o governo. O Brasil, saiu de um governo estável e democrático para um governo golpista de Michel Temer (MDB), e com Bolsonaro se tornou um governo nitidamente autoritário e antidemocrático, passando a nomear ministro e demais cargos em escala federal para militares reformados e aliados políticos sem qualificação para os cargos. Isso tem gerado uma verdadeira catástrofe das instituições e dos interesses nacionais.
A maior demonstração de marcas assemelhados ao fascismo no Brasil recente, estão diretamente ligadas as declarações verbais públicas e através de redes sociais propagadas pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) e seu vice-presidente o General Amilton Mourão (PRTB). Desde o período eleitoral, quando o presidente ainda estava filado ao (PSL), que eram comuns em atos políticos ou manifestações antidemocráticas aparecerem grupos neonazistas ou nazifascistas declarando apoio a chapa Bolsonaro/Mourão.
Frases relativas a volta da Ditadura Militar, ao fechamento do Congresso e do STF, através da sugestão de reedição do Ato Institucional nº5 (AI-5), ataques aos movimentos sociais, ataques contra as etnias indígenas e as populações quilombolas, além dos camponeses ligados ao Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST), ataques ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e as suas lideranças, ataques aos Movimentos Negros e aos Movimentos LGBTQ+, ataques aos Movimentos de Mulheres, entre tantos outros grupos identificados de esquerda, que são fortemente ameaçados como Comunistas ou Petistas, com afirmações de que deveriam ser expulsos do Brasil e até ameaças de morte e morte de fato, como aconteceu contra a Vereadora Carioca Marielle Franco (PSOL), assassinada em 2018 por grupos milicianos do Rio de Janeiro e até o momento, ainda não foram encontrados, nem presos ou condenados pelo terrível crime. Vale o registro de que Marielle era pré-candidata a Senadora pelo Psol e ameaçava frontalmente o filho do então candidato a presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL).
As marcas do fascismo se tornaram mais visíveis com a criação dos sistemas de comunicação e informação disponíveis em redes sociais através de portais, canais e outros mecanismos de divulgação e propagação de informações, notícias e boatos, em muitos casos, falsos ou mentirosos, sobre toda e qualquer ideologia política, religiosa e cultural. Os grupos nazifascistas que anteriormente não tinham muito como divulgar as suas ideias em massa, com o advento da internet e das redes sociais, passaram a atuar mais fortemente. Por trás desses grupos, geralmente, ações de extrema-direita que fazem parte das elites dominantes, passam a financiar toda uma rede tecnológica virtual para que as notícias e contrainformação de interesse fascista possam atingir o maior número de pessoas.
Recentemente, tivemos uma pauta de profundas marcas fascista em nosso país, ocorreu durante todo o mês de agosto de 2021, com vistas a um ato público golpista que ocorreu no dia 07 de setembro de 2021, data comemorativa da Independência Política do Brasil que ocorreu em 1822 e que se aproxima dos 200 anos.
Bolsonaro e seu grupo político, apoiado por grupos evangélicos de extrema-direita, grandes produtores do agronegócio, partidos e grupos de extrema-direita, além de empresários dos transportes rodoviários (caminhoneiros), passaram a financiar materiais de campanha com imagens militaristas, anunciando a necessidade do fechamento do STF, entre outras atrocidades como um Golpe Militar e a instalação do Estado de Sítio e suspensão dos direitos políticos constitucionais, passando o comando do país ao regime militar com a continuidade de Bolsonaro na presidência.
A ideia do presidente era de mobilizar cerca de 1 milhão de pessoas em Brasília, mais de 1 milhão em São Paulo, no Rio de Janeiro e em todas as demais capitais do país, além de grandes centros urbanos com mais de 50 mil pessoas, gerando o que eles consideravam uma demonstração monumental de força política que justificasse o presidente para a instalação oficial do Estado de Sítio e a desintegração do regime constitucional democrático.
Ao final do dia 07 de setembro, as imagens não eram animadoras, pois, apesar de muita gente nas ruas, estes números eram muito pequenos, com estatísticas da própria Polícia Militar Distrital, que reconhecia um limite de no máximo 100 mil pessoas em Brasília, também em grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro, com essa mesma média de pessoas. Mesmo assim, o presidente fez sobrevoos nos locais dos atos e ainda fez um discurso inflamado e de ataques ao STF e aos demais poderes constitucionais, tanto em Brasília, quanto em São Paulo, com flagrante e criminais ataques a Constituição e a Democracia brasileira.
Ao final da noite de 07/09/2021, os grupos bolsonaristas chegaram a comemorar um falso comunicado de que o presidente havia convocado o Conselho de República e que havia decretado Estado de Sítio no país. Para piorar a situação, no dia seguinte durante a madrugada, o presidente enviou um comunicado de voz aos seus apoiadores caminhoneiros que eles liberassem as rodovias, pois os atos não faziam mais sentido e poderiam ampliar a crise econômica, gerando desabastecimentos e aumentando a já elevada inflação do país. Esse comunicado gerou dúvidas e insatisfação entre seus próprios apoiadores.
Mas o pior estava por vir, durante o dia, o presidente aconselhado pelo ex-presidente e golpista Michel Temer (MDB), redigiram um documento, em que o presidente assinou e justificou que os atos foram impensados e que as suas falas foram estabanadas e despropositadas, que em especial proferidas contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes. Ao mesmo tempo em que faz um pedido formal de desculpas, se compromete com a manutenção da ordem constitucional e com os princípios democráticos, garantindo a independência e a harmonia entre os poderes da República.
Esta nota oficial do presidente Bolsonaro gerou muita revolta e indignação entre seus grupos de apoio mais radicais ou extremistas. Grupos autoritários e com marcas fascistas, passaram a considerar que o presidente havia arregado ou recuado de sua promessa, que parece era de desintegrar os poderes constituídos, através de um golpe militar que lhe garantisse a continuidade do mandato de presidente.
Durante os atos do dia 7 de setembro, foram registrados milhares de cartazes, faixas e placas sistematicamente produzidas, que atacavam o STF, a Justiça Eleitoral e o sistema de votação eletrônica, que pediam a volta da ditadura militar entre outros absurdos antidemocráticos.
Depois de todo um mês de preparativos, com dinheiro dos reis da soja, outros empresários também de supostos recursos públicos para o financiamento dos atos golpistas do 7/9/21, tudo caminhava para uma tragédia nacional. Os radicais aliados do presidente acampados em Brasília aguardavam o anúncio do Estado de Sítio e até vibraram com um anúncio falso.
Os presidentes da Câmara e do Senado, com notas mais neutras que detergente, foram notas quase que como declaração de omissões ou posições que colaboraram com os atos de Bolsonaro. Nesse momento, o país vive a perplexidade de um governo golpista e ameaçador da ordem democrática. Essa retratação de Bolsonaro é mais uma farsa, diante da incompetência governamental. O Brasil vive um caos econômico, pandemia, ambiental, social e político. O governo Bolsonaro deve ser responsabilizado. Em um país democraticamente sério, este presidente estaria preso e seu governo dissolvido.
Longe de ser um fascista, na compreensão histórica do termo e de sua ideologia, Bolsonaro, assim como outros governos que ascenderam ao poder através do voto e da democracia, tentam confundir a sociedade e impor uma lógica antidemocrática e totalitária, tentam gerar incertezas para o mundo e alimentam ideias de inimigos políticos como um comunismo, que segundo eles próprios já havia sido derrotado com a desintegração da URSS.
Então, todo e qualquer movimento que defende interesses sociais e políticas públicas, são taxados de comunistas e esquerdistas que precisam ser combatidos como inimigos políticos. O pior é que autoridades políticas liberais e pretensamente democráticas, em nome dos seus interesses próprios e da sua classe sociais, terminam por contribuir e até mesmo, alimentar estes desequilibrados políticos. Mas as forças de fato democráticas, estão atentas e em luta contra estes grupos políticos que apostam no caos social para tirarem vantagens políticas e econômicas.
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*Belarmino Mariano Neto – Doutor em Sociologia pela UFPB/UFCG (2006); Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPB/UEPB (1999); Especialista em Gestão Territorial pela UFPB (1995); Aperfeiçoamento em Geografia Agrária pelo CNPq/UFPB (1993); graduado em Geografia pela UFPB (1991). Professor da UEPB Campus III, nas áreas de Teoria da Geografia, Geografia Política e Geopolítica e Líder do Grupo de Pesquisas “Olhares Geográficos (CNPq/UEPB/PRPGP).
como citar este artigo em seus trabalhos e pesquisas:
MARIANO NETO, Belarmino. GEOPOLÍTICA: UM SÉCULO DE FASCISMO E SUAS MARCAS NA ATUALIDADE. Guarabira/PB: guarabira50graus. Domingo, 12 de setembro de 2021. Disponível em: <http://guarabira50graus.blogspot.com/2021/09/geopolitica-um-seculo-de-fascismo-e.html >. Acesso em data e hora.
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