I JORNADA PARAIBANA PELO DESENVOLVIMENTO DO BREJO E REGIÃO
Do modelo de desenvolvimento que temos para o modelo de desenvolvimento que queremos
Apresentação
A I Jornada Paraibana pelo Desenvolvimento do Brejo e Região se realizará durante todo o dia 16 de fevereiro de 2011, a partir das 08:30, no auditório da UEPB - Campus III, na cidade de Guarabira. O evento conta com a articulação de dezenas de entidades e cidadãos que moram e/ou trabalham e estudam na Região do Agreste da Paraíba e mais especificamente nas microrregiões do Brejo, Guarabira e Curimataú.
Esta região é marcada por serras e vales, identificados como Piemonte e Serra da Borborema e bacias hidrográficas do Mamanguape, Curimataú e Camaratuba. Com mais de 30 municípios e uma população estimada em mais de 350 mil habitantes, guarda em sua história, economia e cultura os remanescentes da civilização indígena, negra e de influência colonizadora européia que implantou no território a pecuária extensiva e a monocultura canavieira com o fabrico do açúcar, rapadura e aguardente. É neste cenário que estamos instalando a primeira jornada.
Objetivos
O objetivo da I Jornada Paraibana pelo Desenvolvimento do Brejo e Região é construir um projeto de desenvolvimento a partir das características específicas da região, que deverá nortear ações governamentais, parlamentares e empresariais em municípios das microrregiões de Guarabira, Brejo, Curimataú Oriental e Piemonte da Borborema.
A idéia parte do questionamento sobre o modelo de desenvolvimento que temos para a construção do modelo de desenvolvimento que queremos, observando as problemáticas, as potencialidades e a estrutura que cada local oferece.
Público Alvo
O público alvo será de lideranças dos municípios de: Alagoa Grande; Alagoa Nova, Areia, Alagoinha; Araçagi; Araruna; Bananeiras; Belém; Cacimba de Dentro; Caiçara; Casserengue; Cuitegi; Dona Inês; Duas Estradas; Guarabira; Lagoa de Dentro; Pilõezinhos; Pirpirituba; Riachão; Serra da Raiz; Sertãozinho e Tacima, entidades governamentais e não governamentais da região.
Programação
Manhã: 08:30 Hs.
Abertura
- Mesa Redonda: Trajetórias sócio-econômicas e culturais do Brejo, desafios e possibilidades na atualidade
Coordenador: Belarmino Mariano Neto (UEPB/CH)
Palestrantes:
Isabel Cavalcante de Pontes (Sec. de Desenvolvimento Humano de João Pessoa);
Silvânia (Nana) Rodrigues Nunes (FUNDCUCA, Articuladora da II Região de Cultura da PB);
Apresentação de experiência de Desenvolvimento Regional (SEBRAE/BNB/GUARABIRA)
Coordenador: José Marcilio de Sousa Santos (SEBRAE/Guarabira)
Palestrante:
Arnaldo Junior - Consultor do Sebrae PB
Kennedy Wanderley e Souza (Agente de Desenvolvimento do BNB)
- Divisão para trabalho em grupo (Rodas de Diálogo)
Tarde – 13:30 Hs.
- Rodas de Diálogos: qual o desenvolvimento que queremos?
- Levantamento de proposições a partir dos seguintes Eixos temáticos:
Saúde
Coordenadores: Dijailson Santos e Maria das Graças Educação
Coordenadores:. Edna Maria Teodosio Ir. Zita Rubim
Cultura
Coordenadora: Silvânia (Nana) F. Rodrigues Turismo
Coordenadores: Carlos Otávio e Leandro Paiva
Planejamento urbano
Coordenadores: Belarmino Mariano, José Adriano e Maria J. B. Rufino (Hosana) Desenvolvimento rural
Coordenadores: Marcelo Bandeira, João de Deus e Rubens Fernandes
Meio Ambiente
Coordenadores: Beto Meireles e André da Silva Santos Desenvolvimento social - Direitos Humanos
Coordenador: João M. de Andrade Cardoso
Indústria, Comércio e Serviços
Coordenadores: Lucas Porpino e Kennedy Wanderley Segurança (urbana e rural)
Coordenadores: Antônio Balbino e Jussara Maria Cunha
- Plenária Final: Apresentação das propostas construídas nos grupos e encaminhamentos.
ARTICULADORES: MOVIMENTO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL - MMS
UEPB/CH, SEBRAE, CARITAS, UFRPE, FUNDCUCA, AEP-PROVIDA, ATGR, CECIDA LTDA, STRA, CRDHA/PB, FCJSL, MNLM, SINTEMG, SIRACS, SIPAG, EMEPA-PB, ROTARY, Sítio Utopia, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Comunidade Talita, AGB – Seção Guarabira, CREA/Guarabira, Banco do Nordeste, Focando a Notícia (www.focandoanoticia.com.br), Gabinetes dos Vereadores Beto Meireles e Marcelo Bandeira, além do mandato do Deputado Federal Luiz Couto (PT).
Os textos referentes aos eixos temáticos abaixo, são de total responsabilidade dos seus autores.
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EIXO TEMÁTICO: DIAGNÓSTICO REFERENTE À SAÚDE
Dijailson Santos-SiRACS.
Maria das Graças da Silva-ACS/Caritas
“A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.” (Constituição de 1988, na Seção II, “Da saúde”, artigo 196).
É obedecendo a este dispositivo constitucional que as diretrizes da Política Nacional de Saúde são definidas nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal), onde se deve elaborar e implementar políticas públicas e programas que venham a atender os problemas de saúde da população. Esse conjunto de políticas que aparece sob a forma de programas, normas, portarias, planos, pactos e consórcios são assumidos pelos gestores nas três esferas de governo (tripartite) devendo contar com a participação dos usuários, profissionais da saúde, prestadores de serviços e a sociedade civil organizada. Esta participação tem espaço garantido nos conselhos de saúde, os quais tratam da abrangência e eficácia das políticas de saúde nos estados e municípios.
Guarabira é reconhecida pelo ministério da saúde como município de Gestão Plena em Saúde, ou seja, gerencia além dos recursos próprios, as verbas recebidas pelo ministério da saúde. Os municípios da região que referenciam os serviços de saúde de Guarabira aos seus usuários, também contribuem para que seus habitantes tenham atendimentos garantidos pelos órgãos públicos em saúde.
Este quadro demonstra de forma geral a realidade da saúde pública de Guarabira e região. O que ocorre, muitas vezes, é que nem sempre a implementação dessas políticas torna-se eficiente no atendimento e na resolução dos problemas de saúde da população. Na realidade, isso não acontece por questões ligadas ao montante de recursos que cada esfera de governo disponibiliza para cada política de saúde, mas, principalmente, por questões de ordem “política”, uma vez que os responsáveis incumbidos de promover a melhoria dos serviços de saúde não privilegiam os mesmos interesses e não encaminham as mesmas ações, em seus mandatos.
Apesar de Guarabira apresentar uma estrutura razoável de serviços, por ser referência na região, não vem oferecendo um atendimento de boa qualidade aos seus usuários. Alguns problemas foram identificados e, portanto, merecem ser considerados e levados em conta pela sua dimensão por se tratar de uma região que incorpora 26 municípios.
• O modelo de desenvolvimento que temos:
1. 09 hospitais municipais realizando pequenas cirurgias, partos normais e atendimento ambulatorial;
2. 01 Hospital regional realizando atendimentos de emergências, cirurgia, clínica médica, partos normal, cesariana e exames diversos;
3. 01 Pronto Socorro de Fraturas: Hospital Particular, mas realiza atendimento de emergência e cirúrgico pelo SUS;
4. As Equipes de Saúde da Família-PSF: Atendimento as políticas e programas de saúde preventiva da população na área de abrangência;
5. Clínicas Particulares: Algumas realizam atendimentos de exames e cirurgias pelo SUS;
6. Centro de Saúde alternativa: Bom Samaritano, utilizando de recursos fitoterápicos e terapias naturais;
7. Pastoral da Criança: Atendimento nas paróquias ás crianças de 0 a 6 anos e às gestantes, com incentivo a nutrição e segurança alimentar;
8. Pastoral do Idoso: Atendimento nas paróquias com o cuidado à pessoa idosa e aos seus direitos constituídos;
9. 01 centro especializado de odontologia - CEO: realizando canal, prótese dentaria e outros atendimentos cirúrgicos;
10. 01 Unidade de Pronto atendimento – UPA: Prédio foi construído e inaugurado, mas não estar em funcionamento;
11. 01 Gerência Estadual de Saúde: gerencia as políticas e programas de saúde do estado nos 26 municípios que compõem a 2ª regional de saúde;
12. 01 SAMU: Inaugurado, mas, também, sem funcionamento;
13. 01 Centro Especializado da visão: Realizando cirurgias de cataratas e exames de vista;
14. 01 Policlínica: Onde são encaminhados e referendados os casos que necessitam de acompanhamento especializado nas áreas de cardiologia otorrinolaringologia, psicologia, dermatologia e outros;
15. CAPS: Atendimento as pessoas portadoras de transtornos mentais e dependentes químicos;
16. 01 Centro de Reabilitação motora: Atendimento de fisioterapia;
17. 01 Farmácia Popular: Venda de medicamentos com preços mais acessíveis à população;
18. Vigilância sanitária: Trata de fazer inspeção da higienização nos estabelecimentos de comercialização de alimentos, primando pela qualidade desses produtos e sua procedência;
19. Vigilância epidemiológica: Cuida do controle da água para o consumo humano; da vacinação – PNI – Programa Nacional de Imunização; Zoonozes; Nascidos vivos – planilha com os dados dos hospitais e dos ACS; Óbitos – principalmente investigar causa morte de mulheres em idade fértil, crianças menores de 2 anos; SISVAN – Sistema Nacional de Nutrição – atende gestantes desnutridas e crianças até 5 anos e 11 meses; Programa vitamina A; Pesagem – crianças de 0 a 7 anos; Programa bolsa Família/ realizado em conjunto Secretaria de Saúde e Secretaria de Ação Social;
20. 01 Hemocentro: Banco de Sangue e coleta;
21. 02 Laboratórios: Realização de exames;
22. Programas de saúde da mulher: - Atendimento principalmente às mulheres em idade fértil. Exames preventivos CCU – Câncer do colo do útero: Colposcopia, Biopsia, Citológico e acompanhamento às gestantes de risco (adolescentes, hipertensas, diabéticas e acima de 35 anos de acordo com o intervalo de um parto para outro ou a primeira gravidez).
23. HIPERDIA: – programa de acompanhamento de hipertensos e diabéticos;
24. Programa de combate a Dengue: Faz o controle contra a proliferação do mosquito;
25. Processamento de dados nas secretarias municipais: Os dados são repassados para o digitador que alimenta o sistema nos espaços específicos de cada programa, entre outros:
SINAN – Sistema de informação e notificação de agravos – 32 doenças compulsórias entre elas: dengue, raiva, hepatite, tuberculose, hanseníase, diarréia etc. No caso da diarréia a informação é feita numa planilha semanalmente, constando nome da criança, idade observando se as causas foram por alimentação ou água contaminados e o dia que iniciou a diarréia.
SIHD – Sistema de informação hospitalar descentralizado - é responsável pelas internações. Envia a data SUS;
SISPRENATAL – Humanização de partos – informações da gestante etc. Esses cadastros devem ser encaminhados ao Ministério até 120 dias de gestação, para início do pré-natal. Garante à gestante 6 consultas durante a gestação no mínimo e uma última no puerpério até 42 dias depois o nascimento do bebê.
SENASC – Informações de nascidos vivos – DN, Faturamento das visitas domiciliares e ambulatoriais;
SIM – Sistema de informações de mortalidade;
SISCAN – Sistema de informação câncer da mulher;
SINES – Cadastro nacional de estabelecimento de saúde – PSF
Partindo dos requisitos proposto na reflexão do grupo para esta temática, apresentam-se alguns problemas diagnosticados que necessitam de encaminhamentos e resoluções urgentes:
1. Os Programas/Políticas de Saúde são pouco divulgados há dificuldades nas informações;
2. Há dificuldade entre os gestores em trabalhar as Políticas inter-setoriais, a descentralização e a participação popular;
3. Há falta de referência de serviços para o atendimento à saúde da criança e o adolescente, em detrimento à negativa do hospital N. Srª. da luz não mais atender pelo SUS;
4. A acanhada atuação dos Conselhos de Saúde Inibe o Controle social e participação popular referente às políticas de saúde e aos problemas inerentes;
5. A falta de manutenção contínua nos equipamentos tecnológicos e na renovação de equipamentos ultrapassados ou inoperantes;
6. Há dificuldade em qualificar os profissionais e trabalhadores da saúde;
7. Há muitas Equipes de Saúde da Família operando sem os devidos profissionais que constituem a equipe e que são exigidos pelo programa, como médicos, enfermeiros etc. (diversos profissionais não são preparados, nem se identificam com o programa Saúde da Família);
8. Serviços de referência de saúde que não estão em pleno funcionamento ex. hemodiálise, SAMU, UPA;
9. Casos de pacientes com problemas que poderiam ser resolvidos em nossos hospitais e são transferidos para a capital, por causa das dificuldades de infra-estrutura e até mesmo de profissionais qualificados para o atendimento;
10. A dificuldade em fazer valer o direito á saúde e o cumprimento das leis que garantem esses direitos/morosidade da justiça-Ministério público;
Vivenciando toda a realidade da saúde do brejo, percebemos que faltam ainda muitas coisas a serem feitas para que realmente possamos ter um município como referência em saúde. É nítido verificar que o planejamento dessas ações de saúde não está atingindo os resultados desejados pelos usuários, visto que e a falta de transparência no controle dos recursos públicos e no gerenciamento dessas ações, deixa lacunas que necessitam de uma melhor averiguação por parte da sociedade e das instâncias de poder, responsáveis pela execução.
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EIXO TEMÁTICO: CULTURA
Silvânia (Nana) Ferreira Rodrigues
(FUNDCUCA e Articuladora Cultura da Secretaria de Cultura do Estado da PB).
O QUE TEMOS?
Esta região, que se localiza estrategicamente próxima à Capital paraibana, de Campina Grande, e dos estados Rio Grande do Norte e Pernambuco, é marcada pela diversificação geográfica e cultural de suas microrregiões, onde encontramos temperatura ambiental variando entre 16º a 26º e 26º a 38º. É um espaço diverso e com potencialidade para o turismo e a cultura.
O artesanato:
Revelador de traços da história, das crenças, dos costumes e das tradições remonta a formação étnica e sócio-cultural da região, podendo ser encontrado na cestaria, no trançado, na cerâmica de utensílios como a de Cachoeira dos Guedes, distrito de Guarabira, as figuras humanas e de animais do mestre Luis Firmino, na boneca de pano e de estopa, nos brinquedos populares de madeira e latas, na tecelagem, na renda de bilro e no bordado que encontramos em Caiçara e na confecção de chapéus de palha em Pirpirutuba, entre outros.
Cultura Afro-brasileira:
Traços fortes da cultura africana podem ser encontrados na região, como na prática da capoeira, maculelê, afoxé, na religião, na culinária, no folclore e nas festividades populares. Temos na região a Comunidade Quilombola de Caiana dos Criolos, localizada a 13 km da cidade de Alagoa Grande, onde vivem 140 famílias.
Nas artes plásticas:
A região conta com novos talentos e artistas de reconhecimento estadual, nacional e internacional a exemplo de Alexandre Filho que nasceu em Bananeiras e Clóvis Jr natural de Guarabira. Contamos também com talentos com Marcos Lira, Elias dos Santos, Carlos Damião, Adriano Dias, Paulo Lino, Otoniel Urbano, Paulo Matias, Bejamim Carlos, Alighieri Damião, Márcio Biserril, Gilvan Domingos, João Silva, entre tantos outros.
Nas Artes Cênicas:
A região é berço de José Dumont e abriga muitos grupos e Cia. de teatro, de manifestações circenses e o teatro de rua. Ainda dentro deste segmento, destacamos a realização de três edições do Festival Nordestino de Teatro na cidade de Guarabira: a realização do Auto da Luz, encenado pelo Centro Educacional Nossa Senhora da Luz de Guarabira, o qual integra o calendário estadual de Turismo, a Cia. Cênica Torre de Papel, também de Guarabira, que carrega no currículum várias participações em festivais estadual e nacional e uma temporada na Europa, nos países da Alemanha, Suiça e Áustria.
A região conta com 4 casas de espetáculo: o Teatro Minerva (Areia), Teatro Santa Inês (Alagoa Grande), Teatro Geraldo Alvarga (Guarabira) e Teatro Ivaldo Lucena (Bananeiras).
Teatro de Bonecos:
A região conta com algumas manifestações do teatro de Boneco legitimamente paraibano que é o “babau” e o "mamulengo" pernambucano, que se faz presente em feiras, praças e ruas, a exemplo do Guarabirense Mestre Clóvis, que é um dos artistas populares que mais divulga a região brejeira no nosso país, com apresentações nos estados brasileiros, como Rio de Janeiro, Brasília, Rio Grande do Sul, dentre outros.
Temos ainda Tuca, artista guarabirense que reside desde 1996 em João pessoa e vem fazendo muito sucesso no Brasil com a Cia Boca de Cena, que conquistou o Troféu Clory Daly - prêmio maior do Festival de Teatro de Bonecos da Fita – Festival Internacional de Teatro de Rua de Angra dos Reis-RJ, com a peça "O Boi Encantado" que retrata a importância das belas tradições nordestinas e do folclore brasileiro.
Literatura de Cordel:
No que se referem à cultura do cordel, destacamos a história do cordel em Guarabira que, tanto teve participação ativa como foi viga mestre nesse movimento de poesia popular escrita. No seu seio nasceram poetas que possuem reconhecimento nacional como Manuel Camilo dos Santos, que nasceu em Guarabira no dia 09 de Junho de 1905.
Da vasta produção de folhetos de cordel de Manoel Camilo dos Santos, destacamos: Amada nos altos montes, A bela sertaneja, Choro dos nortistas no Rio, O forte paraibano, A moça que dançou com o Diabo cantando Cintura Fina, A rainha das fadas misteriosas, O terror do banditismo, A vida do Pe. Cícero e a sua obra mais famosa Viagem a São Saruê", que foi roteiro de filme de W. Solha, peça teatral montada no Brasil e teve uma versão para o francês, Voyage a São Saruê, feita pela professora Idelete Muzart.
Outro cordelista famoso é José Camelo de Melo Resende, que nasceu em 20 de abril de 1885, em Pilõezinhos, na época distrito de Guarabira (PB) e faleceu em Rio Tinto-PB, no ano de 1964.
Começa a escrever folhetos no início dos anos 1920, versejando numa língua perfeita, com precisão da métrica e da rima que o distingue da maioria dos poetas populares, como podemos ver no seu cordel mais famoso O PAVÃO MISTERIOSO.
A arte do Repente:
No ano de 2010 foi realizado em Guarabira o 6º Festival de Repentistas do Nordeste. Com muitos dos melhores repentistas da região. O evento tem sempre excelentes apresentações e competições entre os artistas, que formam duplas para encarar o desafio cultural.
O Festival de Repentistas do Nordeste é realizado através da PREPOP- Associação Parnásio Recreativo da Poética Popular, que tem à frente o Poeta Antônio Costa, de Guarabira-PB.
Música: Na região de Jackson do Pandeiro, encontramos muitos artistas dedicados à música instrumental, muitos grupos de forró pé de serra, bandas filarmônicas e também bons compositores e intérpretes. A região conta ainda com a existência e a resistência de alguns grupos de Pífanos e uns rebequeiros. O Brejo vem realizando em Bananeiras os projeto OTEMPLO DA MÚSICA, SON DO BREJO, só para citar alguns. Vale lembrar o Forrofest tem sido realizado na região.
Museus:
Museu Casa de Pedro Américo na Cidade de Areia, Museu da Rapadura na UFPB em Areia, O Memorial Jackson do Pandeiro em Alagoa Grande, o Museu Fernando Cunha Lima e o Memorial Frei Damião em Guarabira e o Museu de Bananeiras.
Os Festejos Juninos na região:
O São Pedro em Belém - acontece no fim de junho. Reúne todos os anos milhares de pessoas vindas da Paraíba e dos estados circunvizinhos como o Rio Grande do Norte e Pernambuco.
São João em Bananeiras - durante quatro dias oferecendo uma programação que valoriza o autêntico forró pé de serra, Bananeiras se despede em alto estilo e já faz parte da rota de quem procura um bom São João tradicional. Há cinco anos a cidade tem se destacado em sua programação.
São João de Solânea - realiza uma festividade bem diferente de Bananeiras. O formato é de um evento de massa no período junino, sempre trazendo grandes bandas de Forro e atrações nacionais.
O Festival Regional de Quadrilhas Juninas:
Tem 13 quadrilhas juninas que disputam anualmente títulos na região, no estado e no nordeste, todas filiadas a Associação ASQUAJUB, com representação de 10 municípios, a realização do Festival do Brejo de Quadrilhas Juninas.
Projetos Culturais e que fomentam o turismo na Região:
O Projeto Caminhos do Frio em 2010 realizou a sua 5ª Edição– Rota Cultural, que descortina os cenários do clima ameno das serras. Projeto Caminhos dos Engenhos e o Projeto Caminhos de Padre Ibiapina. Com estes dados fechamos esse apanhado cultural que marca o brejo e região do entorno.
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EIXO TEMÁTICO: ESPAÇOS URBANOS
Belarmino Mariano Neto (UEPB/CH e AGB – Seção Guarabira)
José Adriano Sales Lins (Rotary Club e CREA-Guarabira)
Maria José Batista Rufino (Mov. Nac. de Luta pela Moradia)
• As cidades ou espaços urbanos do Brejo paraibano e microrregiões do entorno são consideradas pelo IBGE como de cidades pequenas, sendo que Guarabira, de padrão médio, é considera o polo da região.
• O planejamento urbano sem a formação de gestores públicos e a participação de lideranças comunitárias, em relação ao direito a terra urbanizada, implica na gestão não democrática constituída como uma espécie de cidades sem ordem, caótica e constantemente em conflito territorial;
• Guarabira possui um PLANO DIRETOR, instituído a partir da Lei nº 10257 de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade que estabelece diretrizes gerais da política urbana. O Plano Diretor do Município (PDPMG) foi instituído através da Lei Complementar nº. 012/2006. Mas até que ponto este plano reflete o direito a terra urbana? E até que ponto o plano interage com o planejamento e gestão do espaço urbano? Uma terceira questão é entendermos até que ponto o poder público local exercita o plano diretor com abertura da participação social?
• A região apresenta poucos agentes imobiliários de grande monta, predominando a ação isolada de alguns escritórios imobiliários de pequenos construtores, com pouco capital e construções lentas. Mesmo assim, já é possível registrar algumas ações no sentido de investimentos imobiliários em áreas com condomínios fechados, localizados próximos aos centros urbanos de cidades como Solânea, Bananeiras, Guarabira e Areia;
• O preço do solo urbano na região é muito elevado se considerado em relação a áreas urbanas como João Pessoa e Campina Grande. Nesse sentido, os imóveis já construídos ou em construção também encarecem bastante, dificultando o acesso a moradia. Muitos dos imóveis são antigos e não respeitam o padrão exigido dos agentes financiadores, a exemplo da Caixa Econômica Federal. A grande irregularidade, quanto aos títulos de propriedade das moradias, tanto cartorial quanto do ponto de vista das construções, atrapalha os programas de financiamento das casas próprias de programas como o ‘Minha Casa, Minha Vida’ do governo federal;
• Na região observada multiplicam-se a cada dia os lugares considerados como periferias urbanas e favelas. Conseqüência do processo da dinâmica sócio-econômica, estrutural e política da cidade, considerada a sua contextualização no espaço estadual, regional e nacional.
• Observa-se que existe uma grande falta de moradia urbana, isso provoca elevados preços de alugueis e baixa oferta de compra de imóveis. Muitos imóveis estão em péssimo estado de conservação, em especial, aqueles reflexos de famílias numerosas, com muitos herdeiros e indefinição judicial de partilha e posse;
• Além das construções irregulares também é comum observarmos obras inacabadas. Mesmo assim, existem muitas obras novas sendo executadas, em especial na cidade de Guarabira e nos condomínios de Solânea e Bananeiras;
• Um ponto forte do Brejo é o rico padrão histórico e arquitetônico das cidades a exemplo de Areia, Bananeiras, Borborema, Pilões, Guarabira e outras, pois ainda guarda em sua paisagem importante casario colonial ou secular de momentos áureos da economia local;
• O espaço urbano regional é fruto de uma fragmentação territorial municipal de Guarabira, que gerou seis novas áreas territoriais municipais e consequentemente a formação de seis novas cidades que se tornaram sede dos municípios formados dessa divisão. Esta divisão gerou certo crescimento urbano nestas áreas, mas em alguns casos nota-se certa estagnação urbana, a exemplo de Mulungu que ficou isolada, com a desativação do sistema ferroviário;
• Na região já é possível o registro de alguns subúrbios, em especial para a cidade de Guarabira, tendo se originado às margens das rodovias estaduais que ligam Guarabira a outros municípios. Estes subúrbios em alguns casos representaram significativa expansão urbana, como é o caso do Distrito de Rua Nova, no município de Belém, e do Cruzeiro de Roma, em Bananeiras;
• Outras localidades do Brejo também surgiram fruto dessa fragmentação territorial municipal, mas os equipamentos urbanos das pequenas cidades nem sempre conseguem cumprir com as necessidades da população, o que obriga muitos habitantes da região a saírem em busca de cidades como: Guarabira, João Pessoa e Campina Grande, para o atendimento de necessidades como saúde, educação, lazer e até trabalho.
• Um dos pontos limitadores do crescimento urbano regional é a falta de atividades econômicas urbanas que absorva a crescente mão-de-obra que vai para as cidades. Isso obriga muitos a ainda migrarem para grandes centros como Rio de Janeiro e São Paulo.
• Pretende-se fomentar um Fórum Permanente de Debate sobre o Direito a cidade, envolvendo gestores, comunidades e lideranças dos movimentos sociais urbanos a partir da preocupação acerca do Desenvolvimento Territorial Urbano.
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EIXO TEMÁTICO: MEIO AMBIENTE
Beto Meireles (Câmara de vereadores de Guarabira)
André da Silva Santos (Sindicato dos Professores de Guarabira)
De alguns anos para cá temos visto uma infinidade de sinais que se manifestam ao redor do planeta e passam a clara mensagem de que algo vai muito errado com o mundo que nos abriga e nos sustenta. Catástrofes climáticas de toda ordem e acontecimentos totalmente dissociados do que rotineiramente acontecia em áreas do planeta tradicionalmente férteis, áridas ou geladas colocam em evidência que algo vai muito mal e que um problema de proporções inimagináveis pode estar por explodir diante de nossos olhos de forma rápida e com um alto poder de causar danos sérios a nossa existência ou mesmo a nossa sobrevivência.
Precisamos levantar bandeiras de luta visando coibir a continuidade das práticas causadoras de impacto ambiental. Dentre tantas, trago a falta de políticas publicas implementadas pelo poder público que ignora totalmente a preservação de rios, matas, do ar que respiramos, etc.
Através do relato oral e de vida das pessoas idosas, relacionando ao mundo natural e dados de instituições como o IBAMA e SUDEMA, podemos observar que muitas transformações já ocorreram na Mesorregião do Agreste Paraibano, em especial nas microrregiões do Brejo, de Guarabira e do Curimataú paraibano. Essa é uma região entrecortada por serras e vales, marcada pelo Piemonte e Serra da Borborema, com uma área com mais de trinta municípios e uma grande dinâmica ambiental de clima ora quente e seco, ora frio e chuvoso. Um ambiente em que existem formações de matas serranas que se misturam com a vegetação típica de caatinga e serrado. Os rios locais são predominantemente temporários, secando nos períodos de estiagem e apresentando cheias em verões chuvosos. Alguns municípios possuem solos férteis e propícios para a agricultura, enquanto outros apresentam áreas de solos secos, rasos e pedregosos.
Esse quadro natural da região já foi profundamente alterado ao longo dos séculos, pois na região foram implantadas atividades econômicas como a monocultura da cana-de-açúcar e de pecuária extensiva, além da agricultura de subsistência com práticas predatórias de limpa, destoca e queimadas. Esse modelo econômico já exauriu quase que todas as potencialidades naturais da região, restando apenas alguns pequenos remanescentes de matas em pequenos vales e topos de serras. Estes ambientes sofrem constante pressão anual de queimadas e incêndios criminosos.
As bacias hidrográficas principais são: rio Mamanguape, rio Curimataú e rio Camaratuba, todas são formadas por pequenos subafluentes que nascem na região serrana do Brejo e Curimataú e se espalham pela depressão Sub-litorânea e Piemonte da Borborema. O mais grave é que as sedes dos municípios e suas áreas urbanas, despejam muitos dejetos sólidos e líquidos que contaminam os rios da região. Nesse ambiente hídrico é possível observar grande contaminação da água, principalmente por esgotos, tubulações irregulares e lixo que formam montes nas margens e dentro dos rios. Esse é talvez um dos piores quadros para o meio ambiente, pois em alguns trechos dos rios pessoas e animais usam essa água.
A agricultura, a pecuária e o desmatamento indiscriminado das florestas nativas, provocaram a degradação dos solos e o assoreamento dos rios da região. Estes rios que em tempos pretéritos eram fundos, piscosos e de águas límpidas. Atualmente são rasos, secam muito rápido e possuem água nitidamente poluída. Como os rios são ricos em argila e areia estas áreas são muito utilizadas para a extração desses minerais que servem para a construção civil, fabricação de tijolos e telhas. Mas falta uma política pública de melhor aproveitamento econômico destes recursos e preocupações ambientais com a recuperação das áreas utilizadas.
As Prefeituras de nossa região ao longo do tempo, não tem demonstrado qualquer preocupação e zelo para com o meio ambiente. As que ainda criaram a Pasta do Meio Ambiente as têm com o objetivo de ser responsável pela varrição e coleta do lixo e quando muito com a poda periódicas das árvores. Os municípios retrocedem no que tange à política ambiental, ferindo frontalmente os tratados internacionais, como também descumprem a legislação nacional de meio ambiente.
Em todos os municípios não existem usinas de reciclagem, o lixo é coletado de forma indiscriminada (orgânico e não orgânico) e depositado em terreno a céu aberto criando os famosos Lixões. A população que mora próxima a esses lixões é obrigada a vivenciar os efeitos e danos que o aumento da produção de lixão depositado a céu aberto tem causado, onde se destaca: dispersão de insetos e pequenos animais (moscas, baratas, ratos), hospedeiros de doenças como dengue, leptospirose, a peste bubônica e as doenças respiratórias causadas pela emissão de fumaças das constantes queimadas no lixão.
Esses municípios não podem mais continuar causando tantos danos ao meio ambiente, à saúde da população e ignorando os prejuízos sociais e econômicos causados pela ausência de uma política pública para a gestão do lixo produzido nos municípios. Por outro lado, já existem leis no país exigindo do poder público municipal a implantação de aterros sanitários, a orientação para a coleta seletiva, entre outras ações que minorem os graves problemas ambientes causados pelo acumulo de lixo.
Quanto às áreas ambientais existentes, ainda são muito poucas e na grande maioria precisam passar por um processo de legalização, tanto enquanto parques, áreas de proteção ambiental (APA´s) e ou unidades de conservação. Destacaria nesse diagnostico rápido, a mata do IBAMA, em Guarabira, a Reserva do Roncador, entre Pirpirituba, Bananeiras e Borborema; a APA da Pedra da Boca, em Araruna, entre outras. O que se observa é um verdadeiro abandono e falta de fiscalização dos ambientes que precisariam de regularização e proteção efetiva por parte do poder público e da população.
Será preciso um Plano regional envolvendo todos os municípios e a sociedade local para a efetiva criação de uma Agenda 21 para o Brejo e região. Com a criação e manutenção de novas áreas de proteção ambiental, com o compromisso do estado e municípios na proteção e preservação das já existentes, dos recursos hídricos, do solo, vegetação e espécies animais ameaçadas de extinção e que ainda existem na região.
No mais, será fundamental ouvir cada um dos participantes para que juntos possamos identificar mais problemas e possíveis soluções para a questão ambiental da Região Agreste, com foco para o Brejo, Microrregião de Guarabira e do Curimataú.
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EIXO TEMÁTICO: DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO
Edna Maria Teodosio da Silva (Área de Educação de Guarabira)
Ir. Zita Rubim (Caritas do Nordeste)
“A Educação, direitos de todos e dever do estado e da família”
(Art. 205 da Constituição Federal)
Os municípios em discussão são em número de 28: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Araçagi, Araruna, Areia, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Tacima, Cuitegi, D. Inês, Duas Estrada, Guarabira, Lagoa de Dentro, Logradouro, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho, Solânea, Casserengue.
Dos vinte e oito municípios, levantamos os dados de vinte e um e nos referimos ao nº de habitantes, escolas municipais, escolas estaduais, nº de estudantes e nº de professores. Tivemos como resultado: 308.468 habitantes; 543 Escolas Municipais; 73 Escolas Estaduais; 100.875 alunos e 12.043 professores.
Conselhos Municipais de Educação:
Muitos dos Conselhos Municipais de Educação (CME) não têm espaço físico nem estrutura. A maioria se quer se reúne e quando isso acontece é para deliberar sobre assuntos indispensáveis do MEC.
Dados do IDEB:
Dos 28 municípios que nos referimos, cinco estão com o IDEB (Indice de Desenvolvimento da Educação Básica) abaixo da meta: Duas estradas 2,2; Areia 2,6; Logradouro 2,7; Alagoa Grande 2,8 e Serra da Raiz 3,1. Enquanto que os três melhores índices são dos municípios de Sertãozinho 4,4; Dona Inês 4,2 e Borborema 4.1.
É importante lembrar que a partir de 2006 a Paraíba dispõe de escolas de Ensino Médio em todos os municípios.
GUARABIRA:
Cidade que, diferentemente de outras, é considerada como pólo de educação na região por polarizar várias outras cidades e atender do ensino infantil até pós-graduação em ensino superior, situação que atrai estudantes de toda Paraíba e de outros estados.
Guarabira possui universidades privadas e uma pública (Campus III da UEPB), as quais disponibilizam cursos de Direito, (bacharelado) História, Geografia, Letras e Pedagogia (Licenciaturas).
Fomenta-se a possibilidade da implantação de um campus da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, bem como de um Instituto Federal Tecnológico - IFET.
Dados da Pesquisa Nacional por amostra de domicílios registram que, na Paraíba, caiu o índice de analfabetismo e aumentou o nível de acesso ao ensino superior.
De acordo com a pesquisa, em um ano, 78 mil paraibanos deixaram a condição de pessoas analfabetas. Os estudos apontam que, em 2006, 76,9 das pessoas com cinco anos ou mais sabiam ler e escrever. Entretanto, vale salientar que do ponto de vista de autoridades educacionais, somente podem ser assim consideradas, a partir do 14 anos de idade.
Taxa de Analfabetismo:
Conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) do ano de 2009, a Paraíba ocupa o terceiro lugar do país em relação à taxa de analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos, 608.840 paraibanos (21,6%), não sabem ler nem escrever. A média paraibana é superior a do Nordeste (18,7%), e mais que o dobro da nacional (9,7%).
Se nos referirmos ao analfabetismo funcional (àquelas pessoas que sentem dificuldades de ler e escrever um simples bilhete, por exemplo), temos mais 12% da população.
A pesquisa revela que, seguindo a tendência nacional e regional, a incidência do analfabetismo na Paraíba é maior na população masculina. Em 2009 o nº era de 334.788 ou 25% do total de homens do estado, enquanto que as mulheres a porcentagem é de 18,6%
Ainda há 65 mil crianças entre 10 e 14 anos não alfabetizadas, 4,0%, destas 76% estão matriculadas. (Fonte: PNAD/IBGE – 2009)
Em 2006 21,9% dos adolescentes entre 15 e 18 anos estavam fora da escola, assim como 64,4% dos jovens entre 18 e 24 anos.
Repetência: Conforme dados publicados pelo Correio da Paraíba em 25/05/2008 a repetência em 2007 no estado foi de 44,8%. Na Zona Rural a repetência atingiu índice maior de 48,8%.
Distorção idade/série: dos estados brasileiros, somos o 5º maior em relação idade/série. Em 2006, 350 mil crianças tinham idade superior à adequada para série que cursou.
Repetência: Em 2007, 109.690 alunos deixaram a escola antes de completar o ano letivo. (Dados da Secretaria de Educação do Estado)
O maior desafio da educação no Brasil e na Paraíba é a aprendizagem. A Paraíba é o 1º estado brasileiro com menor percentual de crianças que concluíram o 3º ano (2ª série), aos 9 anos, 40% (dados do relatório de olho nas notas 2010).
Problemas educacionais também é da conta do Ministério Público:
A Promotoria de Justiça de Araçagi realizou audiência pública no município para definir ações contra a evasão escolar. De acordo com a promotora Airles Kátia Borges, o Ministério Público tem recebido denúncias de moradores informando que as escolas do município não estão realizando o controle da entrada e saída dos alunos durante o horário escolar, fato que tem contribuído para o aumento dos casos de evasão escolar. A audiência contou com a participação da secretária municipal, diretores das escolas e conselheiras tutelares.
Segundo a promotora, ficou acordado que nos casos das escolas que recebem alunos da zona rural, vindos em transporte escolar disponibilizado pelo município, a Secretaria de Educação irá conversar com os motoristas dos ônibus, para que passem a deixar os alunos na frente das escolas, de forma que possam visualizar se estão efetivamente entrando nas mesmas. Caso contrário, os motoristas devem anotar os nomes dos alunos que estão se evadindo da escola e os repassar à diretora do estabelecimento escolar e ao Conselho Tutelar para que possam adotar as providências cabíveis, dentre as quais notificar os pais de que seus filhos não estão frequentando as aulas normalmente”, disse a promotora.
Ensino superior:
Dos municípios aos quais fazemos referência, temos ensino superior:
EADECON – Guarabira
UNOPAR - Guarabira
• Universidade Federal da Paraíba (UFPB) – Bananeiras, Areia, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – Guarabira, Araruna, UAB - (UFPB VIRTUAL)- Duas Estradas e Alagoa Grande,
UNAVIDA - Universidade Aberta Vida e UVA - Universidade do Vale do Acaraú (Guarabira).
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EIXO TEMÁTICO: TURISMO
Leandro Paiva do Monte Rodrigues (UFPB, Mestrando em Geografia)
Belarmino Mariano Neto (UEPB/CH)
Carlos Otávio Victor de Barros (Agente de Turismo)
O turismo é a atividade que mais cresce no mundo. Os desembarques em aeroportos vêm aumentando cada vez mais. Uma atividade que relaciona as pessoas a lugares diferentes de seus convívios. Assim é uma atividade que gera mudanças espaciais. Dependendo do segmento do turismo deverão ser construídos ou adaptados diversos aparelhos no atrativo.
O turismo no Brejo Paraibano é uma atividade nova, apesar de que Andrade (1998) na década de 1990 já indicava que a região de Brejo e entorno teriam vários atrativos, assim trás os exemplos do Brejo Pernambucano. Explica ainda que através das obras de infra-estrutura o Brejo passou a ser mais acessível, assim aumentando o fluxo de pessoas.
Estudos recentes, realizados por Rodrigues, Mariano Neto (2007; 2008) e Freire (2007), trazem uma análise do turismo a partir de uma perspectiva geográfica, onde fazem um dialogo das observações e participação com os atores de mudança.
Segundo Rodrigues; Mariano Neto (2007) o turismo no Brejo Paraibano vai tomar uma real forma e importância com a participação do SEBRAE, com um projeto intitulado ‘Roteiros Turísticos – Brejo Paraibano’. Sua metodologia é a união de diversos atores sociais de diferentes municípios, formando um grupo de trabalho e decisões. O SEBRAE entra com financiamento de capacitações, material de impressão, articulação com diversos segmentos sociais, tais como: Governo do Estado, Organizações Não Governamentais, ligadas ao desenvolvimento de regiões por diversos meios.
A partir do inicio de 2004 é discutida a implantação de um projeto turístico denominado “Nos Passos do Padre Ibiapina”, que teve como idealizadores o SEBRAE, o Governo do Estado da Paraíba, a Diocese de Guarabira (Igreja Católica) e a PARA’IWA (Organização da Sociedade Civil e de Interesse Público - OSCIP).
Este é um projeto que tenta elaborar várias rotas de peregrinação, entre dois monumentos do sagrado Católico, que seriam o Memorial Frei Damião, em Guarabira, e o Santuário de Santa Fé, no município de Solânea. Esta rota perpassa por treze municípios: Guarabira (início de todos os caminhos), Pirpirituba, Bananeiras, Borborema, Serraria, Pilõezinhos, Pilões, Cuitegi, Alagoinha, Alagoa Grande, Areia, Arara e Solânea (final dos Caminhos), na sua maioria nas zonas rurais. Este projeto tem como figura central o Padre Ibiapina, um padre que fez diversos benefícios no Nordeste. Nasceu em Sobral/CE, em 1806, e morre no Distrito de Santa Fé, de Solânea, em 1983.
Este roteiro busca uma semelhança com os Caminhos de Santiago de Compostela, na Europa. Um roteiro de vários séculos. Atualmente observa-se que os Caminhos do Padre Ibiapina (como é mais conhecido) estão de certa maneira em desuso, pois são poucas pessoas que conhecem este roteiro, e existe também uma má articulação entre a Igreja Católica, responsável pela manutenção. Mesmo assim grupos de turistas vêem caminhar por esta rota que mostra uma diversidade ambiental.
A partir do projeto de regionalização do Ministério do Turismo iniciado em 2004, visando o desenvolvimento do turismo por meio da descentralização, da coordenação integrada de diferentes segmentos da sociedade e com uma maior flexibilidade nas decisões, valorizando o local (BRASIL, 2004), formaram-se varias regiões turísticas pelo Brasil. Neste mesmo ano iniciou-se um debate sobre a viabilidade de um projeto de roteiro integrado que trabalhasse a parte mais central do Nordeste brasileiro, a saber, Alagoas, Pernambuco e Paraíba, o qual denominou-se “Roteiros Integrados Civilização do Açúcar”. Por ser um projeto de integração dos três Estados (Alagoas, Pernambuco e Paraíba) nordestinos, foi importante ressaltar o levantamento de cada atrativo individual. Na Paraíba, com maior enfoque para o Brejo, foram realizadas duas reuniões de multiplicação de acordo com o plano de implementação de “Roteiros Integrados” do Ministério do Turismo, além de visitas técnicas aos engenhos. Em muitos engenhos já existia o fluxo de turistas e em outros seus proprietários tinham o desejo de fazer essa implementação.
O Roteiro “Civilização do Açúcar” é denominado na Paraíba de “Caminhos dos Engenhos”, que congrega doze municípios: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Baía da Traição, Bananeiras, Borborema, Conde, Cruz do Espírito Santo, Mamanguape, Pilões, Pirpirituba, Rio Tinto e Serraria, desde o litoral ao interior, com mais de vinte engenhos catalogados, sendo que alguns já recebem turistas.
É importante ressaltar que com esta roteirização o Brejo ganha força para a estruturação efetiva de outros projetos turísticos, formando assim uma verdadeira rede de integração em variadas perspectivas.
O projeto “Caminhos dos Engenhos” esta numa fase de estruturação, mas por existirem vários locais que recebem turistas, já são oferecidos pacotes turísticos por agências do próprio Estado da Paraíba, indicando assim um fluxo de pessoas com interesse nestas atividades, o que fortalece a busca por investimentos regionais.
Outro projeto ligado ao Brejo Paraibano é o projeto “Caminho do Frio-Rota Cultural”. Os organizadores visam trabalhar com a cultura local, utilizando-se de oficinas, cinemas, shows que ocorrem em seis municípios, a saber: Bananeiras, Areia, Pilões, Serraria, Alagoa Nova e Alagoa Grande do Brejo paraibano. Entre os meses de julho e agosto (período com as menores temperaturas).
Em março de 2008 foi fundado o Fórum Regional de Turismo Sustentável Brejo Paraibano que tem como participantes órgãos governamentais nas instâncias estaduais e municipais, comerciantes dos mais variados setores da economia. O Fórum tem objetivo de desenvolver o turismo regional, respeitando a peculiaridade de cada município.
Até esse momento foi feito uma descrição dos macro-projetos de turismo na região. Nota-se que o principal articulador foi o SEBRAE. Para fazer um diagnostico preciso da região é necessário um conhecimento técnico e local para demonstrar as potencialidades de cada local. Podemos citar alguns exemplos que estão em nosso entorno: Bananeiras (Artesanato -madeira, cabaça, palha da banana, bambu, Gastronomia Trilhas (treze), ARIE Mata de Goiamunduba; Cachaça Rainha, Patrimônio Histórico, Antiga Estação de trem Cruzeiro de Roma); Solânea ( Santuário de Santa Fé, Mata do Cano (bica e trilhas), Inscrições Rupestres); Areia ( Engenhos, Arquitetura (Patrimônio Histórico Nacional), Museus, Parque Estadual Mata do Pau-Ferro, Balneário de Furnas; Alagoa Grande (Memória de Margarida Maria Alves, Engenhos (Lagoa verde), Patrimônio Histórico e Arquitetônico, Quilombo); Borborema (local da 1º Hidroelétrica do Nordeste, Cachoeira da Boa Vista, Túnel de Samambaia; Pedra do Galo - lenda); Guarabira ( Memorial Frei Damião, Museu, Patrimônio Histórico (catedral), Teatro, Eventos (festa da luz, exposição de Animais; concurso de quadrilha, comércio).
O turismo porta de entrada de emprego e renda
Guarabira - Com o seu Memorial de Frei Damião, 34 m de altura, construção 436 metros cúbicos de concreto, peso da estátua 750 toneladas, altitude 347 metros, construído pelo Arquiteto Alexandre Azedo Lacerda, começou em fevereiro de 2000, Prefeita Léa Toscano. Os engenhos e seus sabores como os de:
Alagoa Grande - os adeptos do ecoturismo podem desfrutar de banhos em cachoeiras de águas cristalinas como as do quinze, serra grande, e belo monte. Na mata do engenho socorro, os visitantes podem praticar diversas atividades ecológicas.
Alagoa Nova - os visitantes não podem deixar de conhecer as corredeiras naturais, as cavernas subterrâneas, o lago do queira Deus e as quedas d'águas de furnas, caldeirão, pinga e cachoeira do Aurélio, também vale a pena fazer um passeio até os engenhos Beatriz e Santa Rita, que produzem mel, aguardente e rapadura.
Pilões - encontra-se as serras do espinho, Pau-d'arco, capim, e gameleira, a cachoeira da manga é um dos principais atratividades, com 4 m de queda d'água.
Bananeiras, Borborema e Pirpirituba - Cachoeira do roncador,. Aqui, uma das mais belas quedas de água da Paraíba, oferece um banho rejuvenescedor e é também ideal para o rapel molhado. Para quem gosta de se aventurar, é ponto de parada obrigatória.
Araruna - Parque da Pedra da Boca, um panorama de encher os olhos, com grandes pedras espalhadas por toda a região. Na pequena Araruna, o principal ponto turístico é a gigantesca Pedra da Boca. Com forte vocação para o turismo de aventura, a cidade atrai visitantes que procuram o lugar ideal para a prática do rapel.
Problemas para a implementação do turismo
Qualificação da mão-de-obra; estrutura turística deficiente; sinalização turística; envolvimento do comércio; envolvimento do Poder Público; acesso aos atrativos; pouca divulgação; cultura do imediatismo (no turismo os resultados são a longo prazo); problemas ambientais com os mananciais d’água (cachoeiras do Roncador, Poço Escuro); descontinuidade da gestão pública; saneamento; identidade gastronômica (valorização); cultura do associativismo deficiente; pouca conscientização turística/cultural; pouca valorização da identidade cultural; baixa alta-estima da comunidade; não aproveitamento do potencial no meio rural.
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EIXO TEMÁTICO: DESENVOLVIMENTO RURAL
Marcelo Bandeira Ferraz- Câmara de Vereadores de Guarabira
João de Deus Leoncio do Nascimento – SEBRAE
Rubens Fernandes da Costa – EMEPA - SEPRAG
Êxodo rural
No Estado da Paraíba, grande parte da população vive em centros urbanos. A população urbana responde por 64,1%, enquanto que a rural corresponde por 35,9%. A estrutura por sexo está distribuída da seguinte forma: 51,7% da população são mulheres, os homens respondem por 48,3%. A população em questão tem como principais problemas: seca, falta de programas do governo, não acesso a terra e ao crédito agrícolas, além da falta de segurança.
A partir dos anos 80 com agravamento e constantes períodos secos, ocorreu uma retirada permanente da população rural em busca dos grandes centros condicionado a fatores atrativos como: emprego, moradia, escola, saúde, infra-estrutura de saneamento básico, energia e telefonia.
Vale ressaltar que as mesorregiões que mais contribuíram para a formação do estoque de migrantes foram as do Agreste (35,94%) e a do Sertão Paraibano (41,8%), justamente as que abrigam os maiores contingentes de população rural no Estado (39,6% e 32,9%, respectivamente). Os mais altos valores desse indicador são obtidos nas mesorregiões do Sertão Paraibano (23,64%) e da Borborema (20,9%). E os mais baixos valores nas mesorregiões do Agreste (16,9%) e da Mata Paraibana (10,7%) (MOREIRA e TARGINO, 1997:224).
Constata-se que esses resultados são exatamente o contrário do observado durante a década de oitenta, quando a maior intensidade migratória tinha sido registrada na Mata Paraibana e em segundo lugar no Agreste Paraibano. Na região ainda predomina uma população rural significativa, tendo em vista os programas de reforma agrária que proporcionou o acesso a terra. Porem, se faz necessária a revitalização de políticas públicas voltada para o desenvolvimento sustentável local de cada região.
Pecuária Leiteira
O Brasil é um dos principais produtores de leite do mundo. Neste ano, o setor mantém a marca de 30 bilhões de litros de leite e ocupa a quinta posição no ranking mundial. Mais da metade do leite consumido no pais ( 56%) é produzido em propriedade da agricultura familiar.
Cada brasileiro consome, por ano, 148 litros de leite e seus derivados. O volume representa 24 litros a mais do que em 2000. Em relação a 1990, o incremento foi de 42 litros. Há 30 anos cada brasileiro consumia o equivalente a 101 litros. Apesar do crescimento de 46% em 30 anos, o volume ainda é pequeno em relação ao verificado em países da Europa, por exemplo, onde o consumo médio passa de 300 litros.
Segundo dados do IBGE, em 2008, a Paraíba forneceu 193.567.000 litros de leite bovino,. É a sétima menor produção do país, à frente apenas de Estados como Piauí (77.784.000 litros), Acre (70.054.000 litros) e Amazonas (39.385.000 litros). Já em 2010, 971 propriedades rurais exploraram a atividade leiteira no Estado. “Cada propriedade gera de três a quatro empregos”, conta Cadena. Ou seja, só no âmbito da produção, a atividade leiteira emprega mais de 3.884 pessoas. Os principais municípios produtores de leite da Paraíba são: Vale do Piancó, Sousa, Pombal, Catolé do Rocha, Paulista, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Cajazeiras, São José de Piranhas, Itaporanga, Catingueira, Olho d’água, Patos (entorno), Boqueirão, Caturité, Itabaiana, Guarabira e Belém
Endividamento rural
Segundo dados oficiais, podemos afirmar que o índice de endividamento rural para a nossa região está estimado entre 35% a 45% dos produtores rurais que obtiveram empréstimos junto aos bancos oficiais nos últimos 10 anos. Esse alto índice de inadimplência pode ser atribuído a um misto de fatores, dentre eles podemos destacar: fatores climáticos, assistência técnica deficiente, resistência do produtor a inovações tecnológicas, a desvalorização do preço pago ao produtor, desvio de recurso, falta de continuidade no acesso ao crédito, a má funcionalidade dos seguros agrícolas e o baixo nível de escolaridade. Espera-se que com o advento da lei 12.249 de 14/07/2010 ( vigor), esse índice seja reduzido significativamente, já que o endividamento rural é considerado o grande entrave do desenvolvimento rural sustentável da nossa região.
Inclusão da região no Semiárido
As características edafoclimáticas e hidrológicas dessa região são semelhantes às de outros semiáridos quentes do mundo, apresentando de forma constante longos períodos de secas intercalados com as cheias nos rios temporários. A precipitação média se encontra numa amplitude abaixo de 800 mm anuais, distribuídos durante três a cinco meses, com elevadas taxas evapotranspirométricas, em média 2000 mm/ano.
Estudos desenvolvidos na Embrapa Semiárido indicam que apenas dois em cada dez anos são considerados normais quanto à distribuição das precipitações, mesmo assim, com poucas chances de obtenção de sucesso nas colheitas agrícolas. Com base nessas informações, foram realizados estudos que comprovam que a nossa região apresenta os critérios de enquadramentos adotados pela SUDENE/Ministério da Integração. No entanto, ficamos excluídos dos municípios que fazem parte do semiárido, ou seja, a região não recebe os benefícios que são atribuídos ao semiárido como políticas públicas.
Compra Direta
Agricultores e empreendedores familiares rurais do estado da Paraíba, que vendem seus gêneros alimentícios para as escolas da rede municipal e estadual de ensino estão isentos de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A medida é parte do Convênio nº 143 assinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da Fazenda (Confaz/MF).
Para serem beneficiados, agricultores familiares, associações ou cooperativas devem estar enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e estar de posse da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) - física ou jurídica.
A Lei da Alimentação Escolar nº 11.947/2009 determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). É bom lembrar que, além das escolas, outras instituições publicas poderão adquirir produtos da agricultura familiar, a exemplo dos presídios, quartéis, hospitais etc.
Instalação de Agroindústria
É notória a falta de aproveitamento das potencialidades agroindústrias da região, ocasionado pela desorganização das cadeias produtivas, especialmente no aproveitamento da popa das frutas e o beneficiamento da produção rural. Estes fatores estão atrelados à falta de políticas de desenvolvimento e do arranjo produtivo das culturas (caju, Manga, Banana, Abacaxi e Urucum) e ao individualismo dos agricultores no processo de comercialização. A inexistência dessa estrutura de beneficiamento promove o deslocamento de grande parte da produção para outros estados da federação, quando poderia ter seu valor agregado na nossa região, gerando emprego e renda.
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EIXO TEMÁTICO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
João Maria Cardoso e Andrade (CRDHA/PB, CAD de Direito)
Belarmino Mariano Neto (UEPB/CH e AGB – Seção Guarabira)
A sociedade brasileira, não muito diferente da conjuntura mundial, tem vivido em sua história um momento de rápidas e profundas transformações políticas, econômicas, tecnológicas, culturais e sociais. No bojo dessas transformações as populações humanas sofrem com o descompasso dos avanços que são promovidos pela vontade de desenvolvimento inerente ao ser humano.
Enquanto testemunhamos os esforços para melhor compreendermos e utilizarmos as forças da natureza, persistem, ainda, situações que nos remetem a tempos esquecidos da história, onde mulheres, homens e suas famílias eram condenados a viver na escuridão da falta e do desrespeito aos Direitos Fundamentais como a Vida e a Dignidade Humana. O resgate da cidadania torna-se, então, um desafio a ser enfrentado com a maior urgência possível, na busca da concretização do que está escrito no Preâmbulo da Constituição Federal Brasileira de 1988, considerando o Brasil como,
“um Estado democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos”
Desenvolver ações que objetivem o bem estar social, necessariamente, tange a questão dos Direitos Humanos, entendidos como fundamentais para alcançarmos um estágio de exercício mínimo de cidadania.
O desenvolvimento social passa diretamente pela qualidade de vida das populações inseridas na região. Isso implica em boas condições de trabalho e renda; em condições dignas de moradia e habitabilidade; em um eficiente sistema de segurança, educação e saúde públicas que cubram as demandas regionais; bem como o direito à cultura e lazer tanto na forma de entretenimento, quanto na construção de identidades culturais que sedimenta a sociedade ao seu ambiente, enquanto valorização simbólica, religiosa e emocional. Estes pontos dão amalgama para o que se chama de cidadania plena.
A submoradia urbana e rural, os elevados índices de violência urbana e rural, os estragos praticados contra o meio ambiente; as agressões aos grupos sociais estereotipados como negros, gays, lésbicas, travestis, religiosos de matriz africana, prostitutas, entre outros, refletem os problemas sociais mais comuns do Brejo paraibano e região.
Na Paraíba, o Agreste é uma das regiões que apresenta alguns dos menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal de nosso país . Somente a região formada por Guarabira e os mais de 20 municípios em seu entorno somam uma população de mais de 350 mil habitantes, distribuídos numa área de cera de 3.454 quilômetros quadrados, além de possuir um IDHM médio de 0,578, bem abaixo da média nacional que é de (0,813) (IBGE, 2007). Por outro lado, acompanhamos muitos problemas de ordem jurídica, pois a região Agreste é marcada por áreas de assentamentos, comunidades quilombolas e populações em periferias urbanas pobres e desempregadas. Em muitos casos sem acesso a direitos mínimos.
Estes são apenas alguns dados para que esta I Jornada pelo Desenvolvimento do Brejo e Região possa refletir e tirar encaminhamentos, para uma objetiva mudança das reais condições de vida estabelecidas na região.
(Texto extraído e adaptado da base de dados do CRDHA/PB).
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EIXO TEMÁTICO: SEGURANÇA URBANA E RURAL
Antônio Balbino da Silva (Mandato-Deputado Federal Luiz Couto) e site Focando a Notícia
Jussara Maria Cunha dos Santos (Comunidade Talita)
Pensar o desenvolvimento regional sem propor ações para minimizar a violência é o mesmo que iniciar uma construção e não finalizar por falta de condições. É difícil, por exemplo, executar políticas públicas na zona rural se as famílias são impedidas por meliantes de usufruir do lucro, ou na educação se adolescentes e jovens continuam sendo alvo de traficantes de drogas nas escolas. É preciso criar um ambiente pacífico.
Este diagnóstico mostra que a sintonia entre segurança pública e desenvolvimento deixa a desejar. Tem delegado que se desdobra para atender a mais de um município, às vezes em prédios sem condições; no Presídio Regional são 68 vagas, mas tem 199 detentos; a região não possui uma Delegacia da Infância e da Juventude; apesar do grande contingente populacional, a área do 4º BPM dispõe de apenas 62 viaturas e 714 militares; somente Guarabira, Solânea e Araruna dispõem da patrulha rural e patrulha escolar.
Reconhecemos a importância de todas essas questões. Todavia, não devemos esquecer que a I JORNADA PARAIBANA PELO DESENVOLVIMENTO DO BREJO E REGIÃO será num único dia, o que obriga o participante a correr contra o tempo. Por isso, delimitamos os assuntos em cinco pontos para debate e posterior apresentação de propostas:
1. De 18 de março/2010 a 1º de fevereiro/2011 – 36 assassinatos; média de idade – 18 a 33
- Guarabira: 14; Bananeiras: 06; Mulungu – 04; lideram as ocorrências.
2. De 03 de julho/2010 a 11 de dezembro/2010 – 09 motos furtadas
- Solânea: 03; Araruna: 03; lideram as ocorrências.
De 03 de julho/2010 a 08 de fevereiro/2011 – 36 motos roubadas.
Obs.: 26 casos de roubo aconteceram na zona rural (estradas vicinais), nas proximidades das residências; na chegada ou saída de casa.
- Solânea: 12; Cacimba de Dentro: 05; lideram as ocorrências.
3. De 16 de maio/2010 a 09 de fevereiro/2011 – 26 presos por tráfico de entorpecentes/drogas. Guarabira: 21; lidera as ocorrências.
De 16 de maio/2010 a 09 de fevereiro/2011 – 56 detidos com posse e/ou uso de entorpecentes. Guarabira: 43; lidera as ocorrências.
4. De 21 de junho/2010 a 09 de fevereiro/2011 – 801 detidos por embriaguez e desordem. Guarabira: 358; Solânea: 113; Araçagi: 53; Araruna: 47; Cacimba de Dentro: 26; lideram as ocorrências.
5. Número de infratores no Centro Educacional do Adolescente (CEA) – 16 internos. Guarabira: 13; Pirpirituba: 01; Alagoinha: 01; Cuitegi: 01.
OBS.: Os dados foram repassados por colegas da área de segurança pública, que pediram para não ter o nome citado. A 3ª Superintendência Regional da Polícia Civil não prestou qualquer informação, sob a alegação de que estas só poderiam ser fornecidas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado.
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ARTICULADORES: MOVIMENTO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL - MMS
UEPB/CH, SEBRAE, CARITAS, UFRPE, FUNDCUCA, AEP-PROVIDA, ATGR, CECIDA LTDA, STRA, CRDHA/PB, FCJSL, MNLM, SINTEMG, SIRACS, SIPAG, EMEPA-PB, ROTARY, Sítio Utopia, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Comunidade Talita, AGB – Seção Guarabira, CREA/Guarabira, Banco do Nordeste, Focando a Notícia (www.focandoanoticia.com.br), Gabinetes dos Vereadores Beto Meireles e Marcelo Bandeira, além do mandato do Deputado Federal Luiz Couto (PT).
Os textos referentes aos eixos temáticos são de total responsabilidade dos seus autores.
