Trabalho apresentado e publicado no XVII Encontro de Geógrafos da America Latina - Egal 2019, em Quito- Equador.
Eje temático 09: Territorios rurales, paisajes alimentarios y nueva ruralidade
QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL: ENTRE PERCALÇOS E CONQUISTAS
NOS GOVERNOS FHC E PT
Renata Costa de Barros
renata123@live.com
Estudante de especialização em Geografia, Território e Planejamento pela
Universidade Estadual da Paraíba (PRPGP/CH/UEPB)
Belarmino Mariano Neto (orientador)
belogeo@yahoo.com.br
Prof. Dr. de Licenciatura Plena em Geografia pela Universidade Estadual da
Paraíba (DG/CH/UEPB)
INTRODUÇÂO
Ao pensar o Brasil enquanto um país que carrega em suas bases
históricas um processo contínuo de luta pela terra e de intensos períodos de
reivindicação pela reforma agrária, pode-se pontuar que as conquistas do campo
brasileiro e a territorialização camponesa através da política de reforma agrária
têm se desenvolvido a passos lentos.
A questão agrária torna-se cada vez
menos discutida por parte dos governos brasileiros e a política de reforma agrária
se resume à construção limitada de assentamentos rurais.
Em meio à um cenário de desinteresse que com o passar do tempo tem
se intensificado, os assentamentos tornam-se dependentes de investimentos
falhos e tardios, o que impossibilita o desenvolvimento econômico e territorial no
campo, levando camponeses a buscarem outras formas de sobrevivência,
dentre elas, a submissão ao agronegócio e sua lógica exploratória.
Nesta perspectiva, a pesquisa questiona: quais foram as conquistas e os
percalços da questão agrária brasileira durante os governos PSDB e PT? E
objetiva analisar a atuação do Estado brasileiro, no que tange às políticas de
reforma agrária, através da dinâmica das gestões de Fernando Henrique
Cardoso (FHC), Luís Inácio Lula da Silva (Lula) e Dilma Vana Rousseff (Dilma).
A investigação busca entender quais foram as reais e efetivas ações
destes governos em prol da classe camponesa e dos trabalhadores sem-terra,
bem como, perceber como as políticas de reforma agrária desenvolvidas por
estes governos influenciaram as lutas sociais do campo e o processo de
territorialização camponesa no Brasil.
Do ponto de vista metodológico, a pesquisa foi desenvolvida a partir de
análises teóricas, pautadas em referências bibliográficas como Fernandes
(2015), Ramos Filho (2009), Oliveira (2011), Mitidiero Junior (2018), bem como
em informações obtidas no Banco de Dados da Luta pela Terra (DATALUTA) e
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Foram ainda
consultadas referencias complementares de interesse da pesquisa.
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