quinta-feira, 23 de abril de 2015

(Resenha) "Geopolítica da água: Açude de Boqueirão/ PB e as disputas territoriais por água"


Resenha Geográfica:

Resenhado por: EDSON SEVERINO CAMPOS DA SILVA

Resenha do Artigo Científico de,
RIBEIRO, Rainer Rufino. Geopolítica da água: Açude de Boqueirão/ PB e as disputas territoriais por água. Guarabira – UEPB, 2011.

Neste trabalho o autor apresenta uma pesquisa que tem como objetivo geral analisar a complexidade geográfica a partir da categoria território e do elemento água na perspectiva geográfica de disputas, baseado em teorias de diferentes autores.
O artigo traz uma discussão teórica sobre a geopolítica da água, utilizando o Açude Presidente Epitácio Pessoa (Açude de Boqueirão) como objeto de pesquisa, devido à importância desse recurso hídrico para a população beneficiada, assim como, pela influência semiárida exercida em grandes extensões de terras paraibanas.
Numa região onde a escassez é a marca principal, a água vale mais que ouro. O Açude de Boqueirão tornou-se alvo de disputas pela água que representa um dos males do século XXI, e, que está bem próximo da realidade local, apesar do brasil possuir uma das maiores reservas de água do planeta.
O texto destaca a ideia de conflito como algo que deve ser analisado e discutido, para que sejam pensadas e criadas soluções que não apenas cessem tais conflitos, mas, que todo brasileiro tenha acesso a água em níveis quantitativos e qualitativos em igualdade. Para isso, o autor buscou um suporte territorial no semiárido paraibano, em terras do Cariri, especificamente, no Açude de Boqueirão.
Para Ribeiro (2011), essa tarefa tem se tornado cada vez mais difícil, com o crescimento do consumo, a poluição dos mananciais e a concentração populacional e da atividade econômica em áreas com pequena disponibilidade hídrica (p. 12).
O baixo potencial hídrico e a desertificação existente em áreas paraibanas estimulam os conflitos pela água devido as necessidades de uso. Mais de quinhentas mil pessoas dependem da água desse açude. A água é um elemento essencial para todas as formas de vida na terra. De acordo Ribeiro baseado nas ideias de Brito (1944), os conflitos sociais por causa da água são, até certa extensão inevitáveis, tendo em conta as múltiplas funções da água: é uma necessidade humana básica, a base das vidas, parte vital de ecossistemas essenciais, um símbolo cultural e uma mercadoria de extremo valor comercial (p.13).
A questão da escassez da água atinge não apenas a região Nordeste, mas também outras regiões bastantes desenvolvidas que exige uma grande demanda de água. Sendo assim, as grandes metrópoles são obrigadas a buscarem a água em outras bacias. Nesse sentido, essa questão atinge proporções globais.
No texto Ribeiro mostra através da ideia de Vianna que a ideia de conflito indica que um ou mais atores sociais estão em disputa por um objetivo: controle de um território, de uma população ou de um recurso natural, como a água (p.14).
A escassez da água incide em estratégias de poder, provocando conflitos caracterizados pela disputa de uso da água. O atual modelo de desenvolvimento também impulsiona a exploração desenfreada de recursos naturais não deixando oportunidade para a renovação dos mesmos.
“Dos conflitos pelo uso da água, aquele que opõe o abastecimento público a outros, quaisquer que sejam, é o caso mais comum” (p.17). Para suprir a demanda de água nas regiões de escassez apresenta-se a transposição do Rio São Francisco como fonte complementar de águas, para os rios intermitentes na região Nordeste. Esta seria uma alternativa que possivelmente cessaria ou diminuiriam os conflitas na região citada.
O eixo leste com capacidade máxima de 28 m³/ s, atingiria o Rio Paraíba, porém, apenas 10m³/s seria disponibilizado para o consumo humano, o canal poderá funcionar com a vasão máxima, transferindo o excedente hídrico para reservatórios existentes em bacias receptoras, a exemplo do Epitácio Pessoa – Boqueirão, localizado na bacia do Rio Paraíba/PB, como mostramos dados apresentados pelo autor.
O principal açude da bacia do Rio Paraíba é o Epitácio Pessoa (Boqueirão). A escassez hídrica destaca-se dentre os diversos problemas enfrentados por esta bacia, como o uso desordenado e com desperdícios, desmatamento da mata ciliar, contaminação por lixo etc., que contribuem para o aumento da escassez da água naquele território.
A questão da falta d’água é uma marca da região Nordeste, em especial nas zonas influenciadas pela semiaridez, com isso, os conflitos socioeconômicos em torno da água só tendem a aumentar. O açude de Boqueirão é de extrema importância geopolítica para o agreste paraibano, em especial para as microrregiões do cariri oriental e para a região de Campina Grande. O açude de Boqueirão encontra-se numa área próxima ao perímetro urbano, o que contribui e influencia na economia do lugar, baseada na agricultura.
O autor apresentou situações e instrumentos usados para minimizar o problema, como a intervenção do Ministério Público da Paraíba acionado pela Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais para proibir as práticas de irrigação, um dos principais causadores da escassez da água naquela região. A partir de então, iniciou-se uma serie de fiscalizações.   

Durante os períodos de estiagem existe um forte tensão local pelo acesso a água para a realização de diversas atividades além das comerciais. As estiagens prolongadas ocasionam os conflitos pelo uso da água gerando vários problemas de ordem social e econômica para toda região abastecida por este reservatório. Desse modo, o autor acredita que é preciso uma atuação efetiva e constante dos usuários nas discussões que envolvem a bacia, para alcançar soluções efetivas para pôr fim às situações de conflitos pelo uso da água.

Links de acesso ao trabalho na integra:
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