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Nesta sexta-feira a ONU, por meio da comissão para os refugiados (ACNUR), pediu a UE que receba 200.000 refugiados. Bruxelas se proporia esta semana a chegar ao número de 120.000, mas acabou de fracassar em seu plano de “repartir em cotas” 40.000 pessoas que solicitaram asilo. A “ crise migratória” está aprofundando as tensões geopolíticas na Europa.
O bloco dos países do Leste; o grupo dos Bálcãs + Áustria e Hungria; os países eurocéticos[1] do norte; o bloco franco-alemão; os países do sul da Europa. Hoje cada grupo ou Estados individuais tem visões diferentes sobre qual política ter diante da chamada “crise dos refugiados”.
Onde está a suposta unidade europeia? Os diferentes governos e setores das burguesias imperialistas se afirmam na defesa de seus próprios interesses, em meio a uma crise que coloca em xeque toda a política de “fronteiras” e a “livre circulação” que esteve na base da formação da União Europeia.
A crise do “sistema Dublin”
Um dos acordos europeus mais questionados nestes últimos dias são as chamadas “Leis Dublin”, que regulam a concessão de asilo. Segundo o sistema Dublin vigente, o primeiro país onde o refugiado for registrado (onde foi tomadas suas impressões digitais) é o que tem que oferecer o asilo. Este permitiria que os países do norte pudessem “devolver” os refugiados a esses países onde devem solicitar o asilo.
Isto gerou duas consequências imediatas que estão sendo vividas tragicamente nestes dois últimos meses. Em primeiro lugar, os países fronteiriços a UE acumulam a maior quantidade de refugiados registrados e não consideram a concessão de asilo a todos eles. Em segundo lugar, os refugiados viajam em condições de clandestinidade, em caminhões ou rotas perigosas, para chegarem ao “norte” e pedirem asilo nestes países. Esta situação foi o que seguramente levou a morte de 70 imigrantes asfixiados há alguns dias em um caminhão encontrado na Áustria.
Há alguns meses, o governo húngaro do conservador Viktor Orban anunciou que suspenderia unilateralmente os tratados de Dublin, e que já não aceitaria a “devolução” dos refugiados que após passarem por este país se dirigiriam ao norte da Europa.
Frente à dimensão da crise atual, a Alemanha há alguns dias anunciou a suspensão parcial de Dublin, mas somente para os refugiados da Síria.
Por outro lado, o debate sobre o “sistema Dublin” que será feito pelos líderes europeus nas próximas semanas se assenta sobre a base de uma diferenciação entre “refugiados” e “imigrantes ilegais”, que está a serviço de deportar cada vez mais rapidamente imigrantes “sem documentos” ou que não sejam considerados “refugiados” pelos Estados correspondentes.
Divisões geopolíticas e blocos conflitantes
Nestes dias, alguns blocos regionais foram se delimitando dentro da UE, com interesses se chocando com relação às políticas migratórias.
O bloco dos países do Leste:
Nesta sexta-feira se reuniram os primeiros-ministros da República Checa, Eslováquia, Polônia e Hungria, para acordarem entre si seu rechaço unificado à política de “cotas obrigatórias” para a redistribuição de refugiados na UE.
Os quatro países do antigo bloco soviético mantém uma posição “dura” de rechaço aos refugiados, negando-se a aceitarem a proposta de “repartição” da UE. São países onde os partidos conservadores e de extrema direita tem um peso importante, como o ultranacionalista Lei e Justiça da Polônia, ou o Partido Popular na Eslováquia.
“Hungria para os húngaros”, foi o tema do famoso conservador Viktor Orban, primeiro-ministro da Hungria. Sua política tem sido erguer uma cerca de 170 km, endurecer as leis migratórias, incluindo a de pena de prisão para os imigrantes sem documentos que circularem em seu território e enviar o exército para reforçar a fronteira.
Os países dos Balcãs + Hungria
Os ministros do Interior da Macedônia, Sérvia, Áustria e Hungria firmaram nesta sexta na cidade da Macedônia de Ohrid um acordo sobre imigração e refugiados. Os ministros firmaram propostas para a reunião do próximo dia 14 em Bruxelas. Neste dia, os ministros do Interior e da Justiça da União Europeia se reunirão de forma extraordinária em Bruxelas.
Algumas das medidas mais importantes propostas pelos países dos Balcãs é a formação de patrulhas policiais mistas e multinacionais e colocá-las, prioritariamente, na fronteira que une a Macedônia com a Grécia. Além disso, pedem de forma conjunta ajuda financeira para a UE para lidarem com a “crise migratória”.
Calcula-se que a cada dia mais de 3000 imigrantes atravessam a Macedônia a partir da Grécia para chegarem à Sérvia.
Reino Unido e os países eurocéticos do Norte
Entre os países do norte da Europa o que pesa são tendências eurocéticas e xenófobas. No Reino Unido será realizada em 2016 um referendo sobre a permanência ou não do país na União Europeia.
David Cameron voltou a rechaçar nesta sexta-feira, durante sua visita ao governo espanhol, o sistema de cotas para o acolhimento aos exilados e assegurou que somente receberá pessoas que estejam em acampamentos de refugiados. Anunciou um endurecimento das leis migratórias e penas de prisão de até 6 meses para os imigrantes ilegais e para aqueles que lhes oferecerem alojamento.
Na Dinamarca, o governo conseguiu aprovar no parlamento uma lei para a redução pela metade da ajuda oferecida aos refugiados, medida que busca “desencorajar” aos refugiados que queiram pedir asilo neste país.
A Suécia, um país que recebeu grande quantidade de pedidos de asilo, também presenciou um crescimento das tendências xenófobas, com o partido Democratas da Suécia, de forte discurso anti-imigrante, convertendo-se na terceira força política do país.
Os países do Sul da Europa
Grécia e Itália são os países que mais receberam imigrantes e, no caso da Grécia, as políticas “anti-austeridade” impostas pela Troika e a crise econômica e social condenam a uma situação terrível milhares de refugiados e imigrantes que chegam as suas costas. A maioria chega pelas ilhas da Grécia a partir da Turquia, ou pelas costas italianas saindo da Líbia em direção a uma viagem com destino ao norte, fundamentalmente, para a Alemanha.
No caso do Estado Espanhol, as cercas de Ceuta e Melilla e o endurecimento das políticas contra os imigrantes ilegais são moeda comum há anos. O governo espanhol questiona a quantidade que Bruxelas quer lhes atribuir no plano de “cotas”, dizendo que já não pode receber mais refugiados. Nesta sexta, anunciou a criação de uma comissão interministerial para gerir a crise.
França e Alemanha
Merkell e Hollande se reuniram há alguns dias para responder à crise migratória. Ambos países querem mostrar-se como defensores de uma política “humanitária” frente a crise, e por uma “Europa com valores solidários”. Propõem discutir novos planos de divisão dos refugiados enquanto fortalecem as restritivas leis migratórias para freias a chegada massiva de refugiados e imigrantes e permitir devoluções mais rápidas para os considerados “imigrantes ilegais”.
No próximo 14 de setembro se reunirá a cúpula europeia para discutir uma política frente a dimensão da crise. Cada país ou grupo de países deverá defender seus próprios interesses, fortalecendo as reacionárias barreiras e fronteiras nacionais. A Europa do capital range frente a crise migratória.
[1] Países europeus que não querem ser obrigados a seguir as leis da União Europeia. (Nota do tradutor)
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Um filme de terror real, que poucos fazem questão de assistir..
Fuga de refugiados de trípoli e países da africa para a Europa...Agosto de 2015.
fotos postadas por: Ebenezer Saint
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publicado por olharesgeograficos às 00:32
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