quarta-feira, 12 de março de 2014

QUAL O TAMANHO OU A PEQUENEZ DE UM SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL?

As Imagens do Ano
Fonte da Imagem: http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/destaques-fotografia-2011/01.aspx


Artigo reflexivo de:
Belarmino Mariano Neto (Doutor em Sociologia pela UFPB/UFCG)

Em uma rápida reflexão política para o território paraibano, é importante visitar o site oficial do Senado da República Federativa do Brasil, para saber o que é ser Senador. Para compreender qual o papel de um Senador e entender o tamanho do poder que um Senador exerce.
Primeiramente descobre-se que: o Senado juntamente com a Câmara Federal dos Deputados forma o Congresso Nacional, maior colegiado político desse país, responsável por todas as decisões constitucionais do povo brasileiro e que os senadores, diferente dos deputados federais, são eleitos para um mandato constitucional de 8 anos (quase uma década). Existe uma prerrogativa que de maior idade plena, pois só podem se candidatarem ao Senado, pessoas com idade mínima de 35 anos. Isso em um país onde a idade mínima para votar é de 16 anos.
Qual será o motivo para esse cuidado com a mínima idade de um Senador? Será que os nossos jovens adultos não teriam maturidade suficiente para assumirem cargo tão importante? Será que a idade de fato, define maturidade política de alguém? As demais exigências se aplicam a qualquer candidato, em qualquer esfera da vida política do país: Possuir domicílio eleitoral no Estado em que vai se candidatar; Ser filiado a algum partido legalmente reconhecido e possuí pleno exercício dos direitos políticos. (<http://www.brasilescola.com/politica/senador.htm, 2014/03/01, as 17:43 hs.).
             Um Senador é eleito para o mais longo período em cargo legislativo brasileiro, pois cumpre um mandato de oito anos, com direito a se reeleger quantas vezes quiser ou puder. Ao ler sobre as atribuições dos senadores é de se ficar estarrecido, com o tamanho do poder que essa pessoa, depois de eleita passa a ter. Talvez, por isso, se justifique aquela idade mínima dos 35 anos e o mandato continuo de 8 anos de uma legislatura para a outra. Da lista de obrigações do Senador estão:

·         Elaborar seu regimento interno;
·         Processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República, Advogado Geral da União, Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;
·         Aprovar a escolha de: Ministros do Tribunal de Contas indicados pelo Presidente da República; Presidentes e Diretores do Banco Central; Governador de Território; Procurador-Geral da República; Titulares de outros cargos que a lei determina;
·         Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios; Fixar, por proposta do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
·         Aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato (Site do Senado Brasileiro, 2014).
            A questão central aqui é: Qual o tamanho ou a pequenez de um Senador da República? Essa reflexão surgiu do atual momento político pelo qual passa a Paraíba. Em nosso pequeno Estado tivemos um grande embrulho político nas eleições de 2010, para senadores. Pois um dos candidatos ao Senado, o Sr. Cássio Cunha Lima, estava sendo processado na Justiça eleitoral e havia sido cassado, do cargo de Governador. De acordo com o site (http://aqui-acontece.jusbrasil.com.br/politica/6102904/com-base-na-lei-da-ficha-limpa-tse-diz-que-cassio-cunha-lima-e-inelegivel , em 01/03/2014, as 18:02 hs>):
Independente da Lei da Ficha Limpa vale salientar que, mais de um milhão de votos do povo paraibano, deram essa cadeira de Senador para Cássio Cunha Lima. É importante lembrar que cada Estado Brasileiro, possuí três cadeiras de senadores. Os eleitores esperam que o eleito cumpra o compromisso assumido em campanha, cumpra seu tempo de mandato, pois, 8 anos, representa 80% de uma década, que poderá ser perdida ou não, a depender dos préstimos parlamentares exercidos com dedicação e esmero.
No caso do Senador Cássio Cunha Lima, a situação ainda é mais crítica ainda, pois é um dos únicos Senadores da federação brasileira, que se beneficiou com uma brecha na Lei de Ficha Limpa, pois mesmo estando em vigor a partir de 2010, só se tornou efetiva, a partir do pleito de 2012. Porém os antecedentes a Lei estão valendo. Ou seja: O Senador Cássio, havia sujado a sua ficha perante a justiça eleitoral brasileira, desde 2006, e essa situação se estende pela Lei de Ficha Limpa, até o final de outubro de 2014 conforme análise de Gutemberg Cardoso ((http://www.jornaldaparaiba.com.br/polemicapb/2014/02/15/cassio-falta-diploma-legal/#sthash.7hNAA8eP.dpuf <15/02/2014, 12:48 hs.>)
Quando alguém se lança como candidato ao Senado, deve ter maturidade mental e política para medir a grandeza desse cargo, deve ter ciência suficiente para compreender que ocupa um cargo político de um povo. Cargo extremamente difícil e proporcionalmente pensado para que todos os estados brasileiros, independente de cores partidárias, tenham o mesmo equilíbrio de poderes. Isso é um dos poucos princípios do ideal federalista que se acentua tão forte na prática política da República brasileira.
Quando alguém se torna Senador da Republica Federativa do Brasil, deve esquecer-se das picuinhas eleitorais e das mesquinharias políticas locais, regionais, para na couraça de tão elevado cargo, proteger a democracia, impedir a corrupção, aprovar leis de proteção para todos e todas. Não pode se apequenar diante do interesse de meia dúzia de partidários de sua bandeira pessoal e dos seus apadrinhados locais.
Esse cargo não deverá nunca ser utilizado para fins pessoais, pois não se pode brincar com os milhões de votos de um povo, que muitas vezes nem sabe o tamanho de empoderamento que outorgou a uma só pessoa. Aquele que é detentor desse cargo deve lembrar que possuí uma certidão pública, diplomacia pela qual jurou honrar e defender os interesses, não apenas dos que o elegeram, mas de todos os cidadãos. Que assim seja senhores senadores, na grandeza do mais importante cargo legislativo da Republica Federativa do Brasil.

Um comentário:

Nilo Donato disse...

Ótimo texto professor, como sempre. O sr. sintetiza muito bem esse importante cargo representativo, quiçá o mais representativo da república (que pouco representa o povo). Numa republica onde vemos um Executivo aparelhado em todos os níveis pelo partido que ocupa seu cargo máximo, o Judiciário desmoralizado (se é que em algum momento da história Brasileira teve alguma moral) que não faz nada além de repetir: Sim, Sr. Executivo e um Legislativo que só legisla em proveito próprio (e partidos se prostituindo por cargos no executivo) o Senado é, ainda, um oásis de respeitabilidade, por enquanto. Ser Senado tem tanta importância que geralmente o senado é formado por ex-governadores. Na Paraíba, por exemplo, o único ex-governador não eleito pra o senado, salvo engano, foi Wilson Braga. É, e que bom que seja assim, formado por "Raposas da política", que conhecem os meandros de Brasília, porem, boa parte, dos eleitos, usa essa "sabedoria" para proveito próprio. Ser senado é tão importante, como ressalta o prof. Belarmino Mariano Neto, que o candidato a senador tem que passar por sua segunda maioridade política. Assim, aos 35 anos, garantir, mesmo que em tese, a passagem por outros cargos eletivos de relevância no seu estado.