TERRITÓRIO(S) DE ESPERANÇA: Uma contribuição metodológica para o estudo de assentamentos rurais.

Diego Pessoa Irineu de França ( Graduando/UEPB/CH)





diego.pe.ssoa@hotmail.com





Belarmino Mariano Neto (Professor Dr. UEPB/CH)





belogeo@yahoo.com.br





Emília de Rodat Fernandes Moreira (Profª. Dra. UFPB/CCEN)





emilia@funape.ufpb.br










RESUMO










O objetivo deste artigo é apresentar de maneira sistemática uma alternativa para o estudo de assentamentos rurais que leve em cosideração os seus diversos aspectos, culturais, políticos, econômicos e consequentemente sociais. Deste modo, buscamos entender o assentamento a partir da categoria de análise “terrritório” definida por SOUZA, 2005; HAESBAERT, 2004) que nos permite compreender o espaço geográfico numa instância de poder. Utilizando a mesma metodologia que resultou na obra Por um Pedaço de Chão da Professora Emília de Rodat da UFPB. Foi traçado como procedimento metodológico: pesquisa empírica, documental, fotografica, cartográfica e de referencial teórico, que, depois de executados, pode propriciar um bom estudo das áreas de assentamentos e acampamentos e que auxiliarão aos estudantes e pesquisadores da Geografia Agrária e de outras disciplinas que desejem estudar a problemática agrária nesta pespectiva.










Palavras chaves: Território, Metodologia, assentamnetos rurais.

INTRODUÇÃO

A implementação dos assentamentos rurais e sua consequente territorialização nos espaço surge à medida que se tem conflitos, seja por por terra, água, moradia ou outros recursos. Neste sentido é importante alternativas metodológicas que deem conta de entender as mudanças ocorridas no espaço geográfico nos aspectos sociais, economico e cultural (ALVES & SILVEIRA, 2008).

A questão agrária não é algo novo no Brasil e advem do período colonial, com as primeiras formas de organização e doação das terras em forma de Sesmarias (STRAZZACAPPA, 2006). Mesmo as mudanças políticas realizadas ao longo de quase quinhentos anos não foram suficientes para extinguir o alto grau de concentração das propriedades em todo o país.

O processo de exclusão no campo chega a patamares tão altos que os conflitos, as vezes, são inevitáveis. De acordo com Fernandes (2008) as lutas por desapropriação de terras improdutivas  dos governos Fernando Henrique Cardoso(FHC) e Lula somam juntos 90% das acupações, de modo que o número de assentamentos criados em todo o país permaneceu quase sem alteração no mesmo periodo, atingindo 89% ao todo. Se comparados os dados aos do período anterior dos governos Collor,Itamar e Sarney, notaremos que apenas em um mandato do governo FHC, o número de acampados e assentados supera em quase três vezes os desses governos.

Isso é resultado principalmente das pressões sociais realizada pelos movimentos sociais que através das mobilizacoes conseguem fazer com que o poder público antecipe a distribuicão das terras improdutivas para fins de refoma agraria.

Neste sentido, estudar os assentamentos rurais tem um importante papel social, pois estes atualmente representam uma esperança de mudança na produção de alimentos limpos livres de agrotóxos bem como marcam uma nova política voltada à amenizar as desigualdades sociais, que se iniciam com a exclusão de muitas famílias  da terra e dos meios de produção, e se reflete até nos problemas urbanos.

IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA E JUSTIFICATIVA

Primeiramente deve-se identificar o interesse pela temática que será estudada. O exemplo utilizado neste artigo será o da pesquisa “território(s) de esperança” com enfoque para a questão agrária no Agreste da Paraíba,  que surgiu a partir da demanda dos movimentos sociais e das organizações não governamentais que lidam com a questão da terra na Paraíba. Depois, estabelecer recorte histórico que limitará temporalmente o perído a ser estudado. Neste caso, estabelecemos os anos entre 1996 a 2009 que consideramos de suma importância para alcançar os objetivos da pesquisa que podem variar de acordo com a finalidade de cada pesquisador. O intuito aqui,  é de atualizarmos o estudo realizado com o apoio do CNPq, sobre a luta pela terra e pela sobrevivência na terra no Estado entre 1970 e 1995. Tal estudo resultou na publicação, em dois volumes, pela Editora Universitária da Paraíba, da obra “Por um pedaço de chão” (MOREIRA, 1997), que tem servido de suporte tanto para ações dos movimentos sociais, de ONG’s e do INCRA, como para estudos e pesquisas que abordam a questão agrária no Estado.

Esta pesquisa faz parte de um estudo envolvendo a temática de “Territórios da Esperança” no Estado da Paraíba, ficando o Centro de Humanidades através do Departamento de Geografia e História responsável pelo desenvolvimento de estudos na Mesorregião do Agreste, assim, o plano aqui apresentado visa o estudo dos assentamentos rurais e de terras com conflitos nas cidades de Bananeiras, Serraria e Solânea especialmente nos assentamentos das áreas do Caboclo (Pa. Nª Sra. das Graças), Raposa (Pa. Nª Sra. do Perpeto Socorro) e Olho D’agua (Nª Sra. do Livramento) que estão localizados na Micreorregião do Curimataú Oriental e Ocidental do Agreste paraibano.

É importante deixar bem claro os aspectos que serão analisados no(s) assentamentos pesquisado(s). Neste caso para o presente, serão levados em consideração a questão agrária e a questão ambiental decorrentes da semi-aridez  agrestina e também relativa ao território com escacez de água que provoca diversos conflitos territoriais.

DEFINIÇÃO DOS OBJETIVOS

            A medida que temos bem claro estes aspectos, o próximo passo é traçar obejetivos geral e específicos que deem conta de analisar e compreender os assentamentos. A seguir apresetaremos exemplos simples que foram utilizados  na presente pesquisa.

            As histórias da luta pela terra e pela sobrevivência na terra no Curimataú Oriental e Ociendantal entre 1996 e 2009, na busca da construção de “território(s) de esperança”, visando contribuir com a produção de um conhecimento voltado tanto para subsidiar estudos e pesquisas sobre a produção do espaço camponês, dos assentamentos é o foco central deste estudo. Para atingir este proposito, pode-se traçar outros esppecíficos que axiliam no desenvolvimento da pesquisa através de etapas fundamentais para a obtensão de bons resultados, tais como:

• Aprofundar a discussão teórica sobre território e sobre a noção aqui apresentada de “território(s) de esperança” de modo a melhor fundamentar o trabalho proposto;
• Identificar e mapear o(s) assentamento(s) rurais eclodidos a partir de 1996, segundo os municípios escolhidos;
• Compreender os fatores responsáveis pela eclosão dos conflitos de terra em cada área estudada;
• A partir da pesquisa direta, descrever e analisar as atuais formas de organização da produção e do trabalho em algumas áreas de assentamentos rurais representativas do Agreste enquanto uma Mesorregião geo-econômica do estado que resultaram dos conflitos e geram os assentamentos;
• Levantar, descrever e analisar as formas singulares de organização social nos assentamentos rurais estudados;

            Feito isso, deve-se buscar definir a metódoogia ou as metodológias adequadas que serão utilizadas pelo trabalho de modo que, a pergunta a ser feita é: como chegarei aos objetivos propostos? Esta, deve ser respondida pela metodologia escolhida, tendo como base objetiva a pesquisa empírica confrontada com o arcabouso teórico apresentado e a própria história de vida dos assentados.

METODOLOGIA

Para analisar e compreender a história de lutas e conflitos pela terra  no Curimataú paraibano, consideramos o espaço geográfico segundo Santos (1996) um espaço socialmente produzido, que “através do trabalho, o homem exerce ação sobre a natureza, isto é, sobre o meio, ele muda a si mesmo, sua natureza íntima, ao mesmo tempo em que modifica a natureza externa” (SANTOS, 1997b, p.64).

Assim, o espaço geográfico não é algo acabado, e sim dinâmico, bem como o espaço agrário, são constituídos historicamente pelo trabalho do homem sobre as relações com a natureza e sobre próprio homem que segundo Santos (1997b, p.70) “o espaço geográfico deve ser considerado como algo que participa igualmente da condição do social e do físico, um misto, um híbrido”. O espaço agrário enquanto relação de poder traz a pertinência do estudo geográfico a partir da categoria ‘Território’.

Haesbaert (1997) sistematiza a sua idéia de território em três vertentes consideradas básicas, quais são: a jurídico-política; a cultural (ista) e a econômica. Para Bordo ; Silva et al (2004) o território na  abordagem jurídico-política, é visto como um espaço delimitado e controlado sobre o qual se exerce um determinado poder, especialmente o de caráter estatal.

Apesar da tentativa de sistematização, existem diferentes abordagens conceituais do território, mas dois aspectos são fundamentais para a compreensão, são as noções de apropriação e de dominação (SOUZA, 2005; HAESBAERT, 2004). Cada autor vai trazer essas duas referências em seus estudos, seja nas sobre linhas dos textos ou de maneira explícita, seja na discussão do território enquanto Estado-Nação ou na abordagem cultural.

Souza (2005) aborda o território de múltiplas maneiras, para o autor o território é definido e delimitado como um espaço a partir da relação de poder, indiferente de sua gênese (recursos naturais, identidade e cultura, etc.), mas Souza (2005, p.79) afirma que importante saber “quem domina ou influencia e como domina ou influencia esse espaço?”. O autor traz a idéia de existir no mesmo espaço, territórios com funções diferentes, sua abordagem é multiplicidade da abordagem bem como suas diversas funções.  Para o autor, a autonomia é base para o desenvolvimento, na qual, a sociedade teria uma maior liberdade e menos desigualdade. Este território é visto como base da cultura e dos recursos que se dá de maneira acessível a todos.

Na Geografia Agrária, Oliveira (2005) afirma que para analisar a agricultura sob o sistema capitalista é necessário partir da compreensão do desenvolvimento do modo capitalista de produção mundial. O autor afirma que o território deve ser apreendido como: “síntese contraditório, como totalidade concreta do processo/ modo de produção/ distribuição/ circulação/ consumo e suas articulações e mediações supraestruturais (políticas, ideológicas, simbólicas etc.) em que o Estado desempenha a função de regulação” (OLIVEIRA, 2005, p.74).

Como afirma Oliveira (2005, p. 76) “o capital não se territorializa, mas monopoliza o território marcado pela produção camponesa”. Ele argumenta que a formação territorial brasileira é um processo contraditório de concentração de população nas metrópoles, nas capitais regionais e de modo geral na cidade. O que ocasiona uma territorialização do capital no campo, pois os proprietários de terras têm o poder, mesmo que o desenvolvimento da agricultura camponesa vá contra o sistema capitalista, mas esses pequenos produtores camponeses ficam a mercê do capital.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 

Do ponto de vista metodológico, o trabalho utilizará a mesma metodologia adotada na pesquisa que resultou na obra “Por um pedaço de chão”, que consistiu na pesquisa empírica, com visitas as áreas de conflitos ou projetos de assentamentos em processo de fixação. Também trabalhamos com o paradgma indiciário e rastreamento das áreas de tensão, conflitos e resistência dos camponeses. Um dos indícios para a pesquisa documental, foram os arquivos do INCRA Paraíba, Arquivos da CPT, acompanhamento de reuniões e encontros dos camponeses, romarias da terra e pesquisa em Jornais, revistas e outros informativos dos movimentos sociais no campo ou de organismo do Estado. Agora buscamos aprimorá-la. Para tanto, uma série de procedimentos e técnicas de investigação serão utilizados, quais sejam:

a) levantamento bibliográfico. Este levantamento será realizado junto a bibliotecas das Universidades do Estado da Paraíba e de Estados vizinhos, bem como através da internet nas páginas do Data-Luta, da CPT, do MST, e outras de interesse, nas páginas dos cursos de graduação e pós-graduação em Geografia e ciências afins que divulgam monografias, dissertações e teses, no banco de teses da CAPES entre outras;

b) levantamento documental. Um amplo levantamento documental será efetuado junto ao INCRA, ao Instituto de Terras da Paraíba, aos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e à Federação dos Agricultores da Paraíba-PB, à CPT e ao MST;

c) levantamento de notícias de jornal. O estudo anteriormente efetuado demonstrou a importância do resgate das informações veiculadas pela imprensa para a recuperação das histórias dos conflitos de terra na Paraíba. Pretendemos utilizar a metodologia já experienciada de levantar e fichar as notícias referentes aos conflitos através da pesquisa direta junto aos arquivos dos principais veículos de comunicação do Estado e fazer um confronto das informações com a realidade dos fatos;

d) construção de um banco de dados - Será construído um banco de dados para abrigar:

- os fichamentos da documentação levantada e das notícias de jornal em ordem cronológica, segundo os municípios e as microrregiões que compõem o estado da Paraíba;

-os elementos para a elaboração de uma tipologia dos conflitos de terra e para a confeccão de mapas temáticos tais como: o tipo de conflito, as categorias de trabalhadores envolvidas, a área do conflito, a distribuição dos conflitos por município e microrregião, as formas e ações de violência identificadas durante o conflito, a identificação dos mediadores/aliados, as formas de atuação do Estado e da classe patronal, entre outros;

-informações sobre os assentamentos rurais do Agreste da Paraíba levando em consideração o número de famílias assentadas, a área ocupada pelo assentamento, a data da criação do assentamento, a origem do assentamento, as formas dominantes de organização da produção e do trabalho, a presença de plantio de cana  e outras matérias-primas industriais nos lotes, a presença de assalariados da cana nos assentamentos, etc.

A construção desse banco de dados deverá ser orientada do ponto de vista técnico por um especialista.

e) pesquisa de campo - A pesquisa de campo será realizada em acampamentos e em áreas de assentamento prévia e intencionalmente escolhidos. Ela terá como meta:

·         o resgate da história oral dos conflitos a partir da realização de entrevistas com os atores sociais envolvidos (trabalhadores, representantes dos movimentos sociais, de entidades de classe, de organizações não governamentais, instituições governamentais e representantes da classe patronal);

·         a identificação das formas de organização econômica, social e política dos assentamentos originados dos conflitos a partir do levantamento das informações através de entrevistas, de oficinas a serem efetuadas com a participação dos assentados e da experiência de vivência nos assentamentos;

·         a identificação das formas de vida nos acampamentos através da realização de entrevistas;

·         o levantamento das perspectivas de futuro dos trabalhadores durante o conflito e depois da instalação dos assentamentos através da realização de entrevistas e da aplicação de questionários;

·         a participação em eventos que envolvam trabalhadores das áreas de conflito e de assentamentos e nas reuniões mensais da CPT;

·         a realização com os professores pesquisadores e alunos colaboradores, de estágios de vivência em acampamentos, áreas de conflito e assentamentos rurais do Estado, visando obter informações mais detalhadas sobre as questões básicas que envolvem o projeto;

f) a sistematização das informações obtidas. Todas as informações obtidas serão organizadas de forma cronológica e estruturadas de modo a possibilitar a recuperação das formas de organização da produção e do trabalho anteriores ao conflito, dos fatores responsáveis pela eclosão dos conflitos e a história dos mesmos, da forma inicial e atual de organização sócio-econômica, política e cultural dos assentamentos deles resultantes e das perspectivas, e esperanças/desesperanças dos trabalhadores envolvidos. Essas informações organizadas darão origem às histórias dos conflitos e a descrição e análise da situação atual dos assentamentos de reforma agrária no Agreste da Paraíba;

g) a documentação fotográfica - A documentação fotográfica será realizada ou levantada (no caso de conflitos findos ou da existência de um material já existente) para servir como elemento ilustrativo dos estudos efetuados.

Principais contribuições cientÍficas ou tecnológicas da pesquisa

Esta pesquisa terá um importante papel na atualização de dados sobre a questão agrária na Paraíba, tanto para subsidiar novas pesquisas em nível de graduação, especialização, mestrado e doutorado; quanto para apresentar dados efetivos das áreas de assentamentos do Agreste e da Paraíba que ajudaram as ONG’s, Sindicatos e Associações de camponeses na luta pela terra ou na luta pelo cumprimento de políticas públicas que estejam voltadas para os camponeses em seus “territórios de esperança”.

A pesquisa vai formar um banco de dados e sistematizar as informação para que as instituições de ensino, pesquisa e extensão, possam trabalhar seus projetos na área rural com maior segurança e cientificidade. Pois a pesquisa e sua atualização contribuirá cintificamente para entendermos as atuais mudanças no perfil agrário paraibano e agrestino, bem como, as condições de vida, trabalho e moradia das familias assentadas ou que ainda estejam lutando por um pedaço de terra para viver e trabalhar.

Com este projeto e a parceria com a UFPB em um projeto maior que abrange a questão agrária em todo o território paraibano, teremos condições de produzir um banco de dados, com imagens, iconografias, textos, mapas temáticos, gráficos e tabelas que estão a disposição do público para subsidiar tanto novas pesquisas, quanto ao fomento de políticas públicas para os camponeses paraibanos.

A nossa intenção é a produção coletiva de um livro sobre os “Territórios da esperança na Paraíba” que exponha todos os dados da pesquisa em escala estadual (pesquisa da professora Emilia de Rodat e equipe) e a nossa pesquisa sobre as áreas de assentamentos da Mesorregião do Agreste paraibano. Outra preocupação é com a elaboração de artigos cientificos a serem apresentados em congressos, encontros e/ou seminários da área de Geografia Agrária.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este artigo buscou apresentar de forma sistemática uma alternativa metodológica para a realização de pesquisas na aréa da Geografia agrária com enfoque para os assentasmentos rurais que aqui são considerados como Territórios de Esperança.

Portanto existe uma demanda muito grande de atualização dos dados referentes as condiçoes de vida e questões ambientais nos assentamentos tendo em vista a eclosão, nos útimos anos, de vários conflitos que resultaram em projetos de Reforma Agrária na microrregião.

REFERÊNCIAS

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MOREIRA, Emilia de Rodat Fernandes. Por um pedaço de Chão. João Pessoa: Universitária/UEPB, 1997.

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SANTOS, Milton. Por uma Geografia Nova. 4.ed. São Paulo: Hucitec, 1996.

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SOUZA. Marcelo J. L. de. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, Iná E.; GOMES, Paulo C.da C.; CORRÊA; R.L. (orgs).  Geografia: Conceitos e Temas. 7.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. p.77-116.

Alves, Flamarion Dutra e Silveira, Vicente Celestino Pires. A metodologia sistêmica na geografia agrária: um estudo sobre a territorialização dos assentamentos rurais. In: Sociedade & Natureza (On-line),  vol. 20 no.1 Uberlândia jun. 2008.