quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

ANÁLISE TEÓRICA DO CAPÍTULO OITO DO LIVRO CAPÍTULOS DE GEOGRAFIA AGRÁRIA DE EMÍLIA MOREIRA E IVAN TARGINO



Fotografia de Belarmino Mariano Neto, Alagoa Grande/PB, 2011

Equipe:
Alainí da Silva Oliveira
Ana Cristina de Brito Santos
Itamar Nunes da Silva


INTRODUÇÃO

O presente trabalho é fruto da discussão sobre os referenciais teóricos de geografia, iniciada em sala de aula na disciplina de teoria da geografia, ministrada pelo professor Belarmino Mariano Neto, no período 2012.2.   Inicialmente o estudo aconteceu individualmente, onde os estudantes escolheram diferentes autores, seguindo os referenciais sugeridos pelo programa da disciplina e posteriormente a ideia foi juntar as leituras para reflexão em equipe, onde fizemos, então, a leitura coletiva dos autores. 
O livro escolhido tem como título, Capítulos de geografia agrária da Paraíba dos autores Emília Moreira e Ivan Targino (1997), aborda a questão agrária no estado da Paraíba, os autores também fazem um resgate do processo de formação e evolução da organização do espaço agrário paraibano desde a conquista do território aos anos de 1960 do século XX, destacando as mudanças nele ocorrida ao longo das décadas. Para os autores, o espaço agrário paraibano não constituiu uma realidade homogênea dada e acabada, mas um produto heterogêneo da ação diversificada do homem sobre a natureza.
Escolhemos precisamente o capitulo oito, “os movimentos sociais no campo e as conquistas da classe trabalhadora” para focar o nosso estudo, pois ele relata a luta dos agricultores com e sem terra, ele aborda ainda, o processo de exploração e expropriação, a vida e o sofrimento dos camponeses e toda a luta sindical, explicando a questão da luta pela reforma agraria, partilhas que nem sempre são pacíficas, muito pelo contrario, durante esses processos centenas de pessoas e líderes sindicais foram brutalmente assassinadas.
Percebemos que durante o processo de exploração e expropriação, marcado geralmente pela violência, os agricultores resistem às tentativas de retomadas dos “donos de terras” e os proprietários os agridem fisicamente, moralmente, e principalmente destruindo suas colheitas, assim os obrigando a desistirem dos movimentos reformistas.
Observamos também que a Igreja durante anos foi contraria a esse movimento, ficando, em muitos casos, a favor dos proprietários, só após ver o massacre que estava se tornando a reforma agraria, com a morte de centenas de pessoas, é que a ala mais consciente da Igreja Católica (ala progressista) passa a lutar em favor dos agricultores, mas infelizmente muitas vezes ela era neutra ou reagia de forma inesperada a favor de seus próprios interesses, assim como o governo, cujo papel deveria ser fortalecido através de melhorias na assessoria jurídica.
É impossível falar em reforma agraria sem abordar a questão da violência no campo, pois elas estão intimamente ligadas, a violência acontece de diversas maneiras, através despejos, das destruições das casas e lavouras dos agricultores pelos proprietários, de prisões, torturas e assassinatos. Estes são os primeiros apontamentos feitos a partir da leitura da obra de Moreira e Targino (1997).

Análise teórica do capítulo oito “Os movimentos sociais no campo e as conquistas da classe trabalhadora”.

Para realizarmos este trabalho os autores nos conduziram por uma breve volta ao passado, então, percebemos que a questão da disputa por terras é bem antiga, nos remonta ao “descobrimento” do Brasil, mas precisamente no ano de 1530, onde a questão fundiária brasileira era muito complexa para ser abordada na prática. Pois a coroa portuguesa via-se numa necessidade de expandir o território recém-invadido, além de descobrir a real dimensão da extensão territorial e do tipo de terras que se tinha na colônia e também pelo temor de Portugal de mais invasões estrangeiras, visto que, na época, piratas ingleses, franceses e holandeses constantemente saqueavam as riquezas recém-descobertas da colônia (MOREIRA e TARGINO, 1997).
Por os autores, esse foi o motivo para se criar o sistema de capitanias hereditárias, que consistia em distribuir para os membros da coroa portuguesa vastas porções de terras do território brasileiro divididas em faixas de linhas imaginárias que partiam do litoral até a delimitação imposta.
Ainda dentro dos caminhos da História agrária brasileira, Moreira e Targino (1997) afirma que depois de séculos de disputas por terras, surge à necessidade de transforma-la em um bem, em um capital que pertenceria à determinada família que seriam os proprietários. Pois a terra é um bem natural que nunca envelhece e tem seu valor constantemente elevado. A partir de 1850, com a criação da Lei 601, conhecida como a Lei de Terras, a terra passa a ser uma mercadoria que pertenceria a quem pudesse pagar por ela, ou seja, ao proprietário juridicamente reconhecido pela lei, e não mais a quem quisesse ou pudesse ocupa-la. A terra passa, então, a ser altamente importante para a economia brasileira desenvolvendo também o capitalismo, pois a terra agora era vista como uma mercadoria de alto valor.
Os autores afirmam que os maiores prejudicados com essas medidas foram os imigrantes, os ex-escravos e os camponeses que foram expulsos, pelos novos donos, do lugar onde viviam, onde até então pertencia a eles, porque não tinham condições de pagar o valor da terra que era estabelecido pelo governo. Foi a partir desse momento mais precisamente em 1950, que o advento da industrialização e da urbanização que a sociedade vai se voltar para a real importância da terra. Fala-se, então, em Reforma agrária afim de, minimizar anos de injustiças, o que consistia em uma doação do governo de terras que eram improdutivas a determinadas famílias de agricultores para que eles pudessem morar e produzir na terra, através da agricultura de subsistência, melhorando a vida de inúmeras famílias e diminuindo as desigualdades. Criam-se, então, leis, ligas e sindicatos que pudessem defender o direito dos camponeses, a exemplo da Superintendência de Reforma Agrária (SUPRA), do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do Ministério Extraordinário para o Desenvolvimento e Reforma Agrária (MIRAD).
A partir desse histórico, Moreira e Targino (1997) aborda a questão social no campo de forma a defender a classe trabalhadora, o que eles expõem no capítulo oito que é o objeto de nosso estudo. Baseado no estudo desses dois autores paraibanos, observamos que a diminuição do trabalho manual na zona rural nas ultimas décadas do século XX se deu por causa do processo de modernização da agricultura que foi responsável por modificar profundamente as relações de trabalho no campo, o que excluiu o trabalhador rural de seu ambiente habitual de trabalho. Foi por esse motivo que muitos trabalhadores se uniram em grupos sindicais de assentamentos rurais afim de, evitar o processo de exclusão trazido pela modernização, de lutar pela exploração do trabalho, expulsão e expropriação da terra e afim de, se fortalecer contra os grandes latifundiários.
A ênfase maior é dada a organização dos trabalhadores rurais frentes a luta contra a exploração do trabalho e por melhores condições de vida, não só dos agricultores assentados mais também dos assalariados da cana de açúcar, que segundo Moreira e Targino, “na atividade canavieira, as jornadas de trabalho são muito longas, podendo alcançar até dez horas, ganha-se por diária, avaliada através da jornada cumprida” (MOREIRA; TARGINO, 1997, p.283).
Ou seja, para os autores, as condições de trabalho dos canavieiros são piores que a dos agricultores, pois eles têm uma grande precariedade no transporte para o local de trabalho, não tem água potável, falta equipamento de proteção, entre outras coisas que torna esse trabalho altamente precarizado, por esses motivos eles precisam de uma grande defesa sindical. Eles também enfatizam no capitulo a luta contra a expulsão e expropriação que para os sindicalistas se configura no direito de ficar e viver na terra, não se submetendo ao capitalismo.
Moreira e Targino (1997) destacam que o crescente número de assentamentos tem servido para demostrar a importância da luta dos agricultores pela Reforma Agrária, no estado da Paraíba a luta pelo retorno a terra é uma questão recente e se caracteriza pela ocupação de imóveis por trabalhadores assalariados. Essas ações têm sido mediadas pelo movimento dos sem terras, atuando na Paraíba desde 1992 e pela Comissão Pastoral da Terra. Dessa forma com a ajuda organizacional levanta-se “acampamento” e inicia-se o processo de ocupação do imóvel, dando surgimento, mais tarde, a um novo assentamento de reforma agrária. De acordo com os autores do livro ao qual estamos analisando,
"Para o homem do campo, a terra representa não apenas a possibilidade de sua sobrevivência, mas também a garantia de poder permanecer com sua família no seu local de origem, livre da sujeição do cambão ou do trabalho alugado. A terra constituiu ainda para o camponês o único bem e a única herança possível de ser deixada para a família. Em outras palavras a terra confere dignidade ao pequeno produtor" (MOREIRA; TARGINO, 1997, p. 295).

Os autores afirmam literalmente que para o pequeno agricultor, aquele que está na labuta diária trabalhando na terra, esperando sua lavoura colher para com isso alimentar sua família, a terra não é apenas um produto, ela é a sua casa, o seu meio de vida e de subsistência. Já para os grandes latifundiários a terra é um produto que gera para eles lucro e aumenta, com isso, o seu capital pessoal. E é por esse motivo que eles querem toma-la dos camponeses.
Consequentemente chegamos às mesmas conclusões dos autores em relação aos conflitos de terras, pois ao longo de nossa abordagem teórica tentamos manter a mesma linha de raciocínio, principalmente ao abordarmos essa temática, concordamos com Moreira e Targino quando os mesmos afirmam que o conflito de terras é fruto do choque de interesses entre capital e trabalho representado, de um lado, pela necessidade de subordinação da produção à lei do lucro e, do outro, pelo direito de permanecer na terra, de viver na terra e garantir a sobrevivência da unidade familiar de produção. (1997, p.296).
É estabelecido nesse capítulo que a exploração da maioria dos conflitos de terras se dá por meio da exploração agropecuária que ocorre por mudanças de utilização do solo e nas relações sociais de produção, através do capitalismo. Já que falamos de exploração falaremos também de expulsão que segundo os autores inicia por dois métodos, através da morte do antigo dono quando a terra é subdividida entre os herdeiros e por meio da venda da propriedade, o que na maioria dos casos ocasiona na expulsão dos moradores que só tinham como garantia, um contrato verbal com os antigos proprietários.
Esse processo despertava inúmeras reações nos trabalhadores, como, por exemplo, a destruição das plantações de cana e capim, a solicitação jurídica de manutenção de posse, acampamentos em praças públicas e ocupando da sede local do Incra, a fim de, permanecerem na terra. Os agricultores resistiam não só a expulsão, mas também a subordinação a que a terra estava sujeita á monocultura e à pecuária, pois eles tinham “fome de alimento” e não só de lucro, ou seja, a terra era o seu meio de sobrevivência e não de enriquecimento.
Os autores relatam importantes aspectos da resistência camponesa, pois quando os camponeses reagiam por meio dos acampamentos seja em praças públicas ou na sede do Incra, era uma forma estratégica de despertar a ação do Estado por meio de seu ultimo recurso pressionando ao máximo o Estado para que o mesmo tomasse medidas imediatas, e ao mesmo tempo era uma maneira dos trabalhadores fugirem da violência dos donos de terras e com isso divulgarem o conflito para a sociedade.
O livro em seu capitulo oito, traz importantes dados sobre muitos conflitos por terra na Paraíba a exemplo dos conflitos: da Fazenda Gomes, em Alagoa Grande, que foi considerado o mais grave conflito do Estado; da fazenda Tabatinga/Jacumã no município do Conde; em João Pessoa e em Praia de Campina e em Rio Tinto, são marcados pela forte presença da violência, que ocasionam nessas áreas inúmeros assassinatos principalmente dos líderes sindicais como em Margarida Maria Alves em Alagoa Grande e Zé de Lela e Bila no Conde. A grande maioria desses crimes praticados á luz do dia permanecem até hoje impunes. Em áreas de conflito a violência no campo esta sempre presente seja por meio da destruição das lavouras, dos despejos ou por meio das prisões, torturas e assassinatos, o trabalhador rural sempre é o paciente dessa violência.
Ao término da leitura e análise do capítulo abordado compreendemos o real significado das palavras reforma agrária, principalmente no Estado ao qual pertencemos, a jornada dos trabalhadores rurais é bastante dura, mas caminha, embora a passos lentos, para uma melhoria na vida desses camponeses, o governo já propicia algumas leis que facilitam um pouco mais essa questão de terras, principalmente no que diz respeito a exploração e expropriação como é o caso da Constituição de 1988 assegurou o direito por parte da União à desapropriação de terras particulares para fins de reforma agrária, o que aumenta as chances de inúmeras famílias sem terras de conseguirem seu pedacinho de chão.

REFERÊNCIAS
MOREIRA, Emília, TARGINO, Ivan. Capítulos de Geografia Agrária da Paraíba. In ____ Os movimentos sociais no campo e as conquistas da classe trabalhadora. João Pessoa: Editora Universitária/UEPB, 1997, p. 279 – 331.

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