Fotografia de Belarmino Mariano Neto, Alagoa Grande/PB, 2011
Equipe:
Alainí
da Silva Oliveira
Ana
Cristina de Brito Santos
Itamar Nunes da Silva
INTRODUÇÃO
O
presente trabalho é fruto da discussão sobre os referenciais teóricos de geografia,
iniciada em sala de aula na disciplina de teoria da geografia, ministrada pelo professor Belarmino Mariano Neto, no período 2012.2. Inicialmente o
estudo aconteceu individualmente, onde os estudantes escolheram diferentes autores, seguindo os referenciais sugeridos pelo programa da disciplina e posteriormente a ideia foi juntar as leituras para reflexão em equipe, onde fizemos,
então, a leitura coletiva dos autores.
O livro escolhido tem como título, Capítulos de geografia agrária da Paraíba
dos autores Emília Moreira e Ivan Targino (1997), aborda a questão agrária no
estado da Paraíba, os autores também fazem um resgate do processo de formação e
evolução da organização do espaço agrário paraibano desde a conquista do
território aos anos de 1960 do século XX, destacando as mudanças nele ocorrida
ao longo das décadas. Para os autores, o espaço agrário paraibano não
constituiu uma realidade homogênea dada e acabada, mas um produto heterogêneo
da ação diversificada do homem sobre a natureza.
Escolhemos
precisamente o capitulo oito, “os
movimentos sociais no campo e as conquistas da classe trabalhadora” para
focar o nosso estudo, pois ele relata a luta dos agricultores com e sem terra,
ele aborda ainda, o processo de exploração e expropriação, a vida e o
sofrimento dos camponeses e toda a luta sindical, explicando a questão da luta
pela reforma agraria, partilhas que nem sempre são pacíficas, muito pelo
contrario, durante esses processos centenas de pessoas e líderes sindicais
foram brutalmente assassinadas.
Percebemos
que durante o processo de exploração e expropriação, marcado geralmente pela
violência, os agricultores resistem às tentativas de retomadas dos “donos de
terras” e os proprietários os agridem fisicamente, moralmente, e principalmente
destruindo suas colheitas, assim os obrigando a desistirem dos movimentos
reformistas.
Observamos
também que a Igreja durante anos foi contraria a esse movimento, ficando, em
muitos casos, a favor dos proprietários, só após ver o massacre que estava se
tornando a reforma agraria, com a morte de centenas de pessoas, é que a ala
mais consciente da Igreja Católica (ala progressista) passa a lutar em favor
dos agricultores, mas infelizmente muitas vezes ela era neutra ou reagia de
forma inesperada a favor de seus próprios interesses, assim como o governo,
cujo papel deveria ser fortalecido através de melhorias na assessoria jurídica.
É
impossível falar em reforma agraria sem abordar a questão da violência no
campo, pois elas estão intimamente ligadas, a violência acontece de diversas
maneiras, através despejos, das destruições das casas e lavouras dos
agricultores pelos proprietários, de prisões, torturas e assassinatos. Estes
são os primeiros apontamentos feitos a partir da leitura da obra de Moreira e
Targino (1997).
Análise teórica do capítulo
oito “Os movimentos sociais no campo e as conquistas da classe trabalhadora”.
Para
realizarmos este trabalho os autores nos conduziram por uma breve volta ao
passado, então, percebemos que a questão da disputa por terras é bem antiga,
nos remonta ao “descobrimento” do Brasil, mas precisamente no ano de 1530, onde
a questão fundiária brasileira era muito complexa para ser abordada na prática.
Pois a coroa portuguesa via-se numa necessidade de expandir o território
recém-invadido, além de descobrir a real dimensão da extensão territorial e do
tipo de terras que se tinha na colônia e também pelo temor de Portugal de mais
invasões estrangeiras, visto que, na época, piratas ingleses, franceses e
holandeses constantemente saqueavam as riquezas recém-descobertas da colônia
(MOREIRA e TARGINO, 1997).
Por
os autores, esse foi o motivo para se criar o sistema de capitanias hereditárias, que consistia
em distribuir para os membros da coroa portuguesa vastas porções de terras do
território brasileiro divididas em faixas de linhas imaginárias que partiam do
litoral até a delimitação imposta.
Ainda
dentro dos caminhos da História agrária brasileira, Moreira e Targino (1997)
afirma que depois de séculos de disputas por terras, surge à necessidade de
transforma-la em um bem, em um capital que pertenceria à determinada família
que seriam os proprietários. Pois a terra é um bem natural que nunca envelhece
e tem seu valor constantemente elevado. A partir de 1850, com a criação da Lei
601, conhecida como a Lei de Terras, a terra passa a ser uma mercadoria que
pertenceria a quem pudesse pagar por ela, ou seja, ao proprietário
juridicamente reconhecido pela lei, e não mais a quem quisesse ou pudesse ocupa-la.
A terra passa, então, a ser altamente importante para a economia brasileira
desenvolvendo também o capitalismo, pois a terra agora era vista como uma
mercadoria de alto valor.
Os
autores afirmam que os maiores prejudicados com essas medidas foram os
imigrantes, os ex-escravos e os camponeses que foram expulsos, pelos novos
donos, do lugar onde viviam, onde até então pertencia a eles, porque não tinham
condições de pagar o valor da terra que era estabelecido pelo governo. Foi a
partir desse momento mais precisamente em 1950, que o advento da
industrialização e da urbanização que a sociedade vai se voltar para a real
importância da terra. Fala-se, então, em Reforma agrária afim de, minimizar
anos de injustiças, o que consistia em uma doação do governo de terras que eram
improdutivas a determinadas famílias de agricultores para que eles pudessem
morar e produzir na terra, através da agricultura de subsistência, melhorando a
vida de inúmeras famílias e diminuindo as desigualdades. Criam-se, então, leis,
ligas e sindicatos que pudessem defender o direito dos camponeses, a exemplo da
Superintendência de Reforma Agrária
(SUPRA), do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)
e do Ministério Extraordinário para o Desenvolvimento e Reforma Agrária
(MIRAD).
A partir desse histórico,
Moreira e Targino (1997) aborda a questão social no campo de forma a defender a
classe trabalhadora, o que eles expõem no capítulo oito que é o objeto de nosso
estudo. Baseado no estudo desses dois autores paraibanos, observamos
que a diminuição do trabalho manual na zona rural nas ultimas décadas do século
XX se deu por causa do processo de modernização da agricultura que foi
responsável por modificar profundamente as relações de trabalho no campo, o que
excluiu o trabalhador rural de seu ambiente habitual de trabalho. Foi por esse
motivo que muitos trabalhadores se uniram em grupos sindicais de assentamentos
rurais afim de, evitar o processo de exclusão trazido pela modernização, de
lutar pela exploração do trabalho, expulsão e expropriação da terra e afim de,
se fortalecer contra os grandes latifundiários.
A
ênfase maior é dada a organização dos trabalhadores rurais frentes a luta
contra a exploração do trabalho e por melhores condições de vida, não só dos
agricultores assentados mais também dos assalariados da cana de açúcar, que
segundo Moreira e Targino, “na atividade canavieira, as jornadas de trabalho
são muito longas, podendo alcançar até dez horas, ganha-se por diária, avaliada
através da jornada cumprida” (MOREIRA; TARGINO, 1997, p.283).
Ou
seja, para os autores, as condições de trabalho dos canavieiros são piores que
a dos agricultores, pois eles têm uma grande precariedade no transporte para o
local de trabalho, não tem água potável, falta equipamento de proteção, entre
outras coisas que torna esse trabalho altamente precarizado, por esses motivos
eles precisam de uma grande defesa sindical. Eles também enfatizam no capitulo
a luta contra a expulsão e expropriação que para os sindicalistas se configura
no direito de ficar e viver na terra, não se submetendo ao capitalismo.
Moreira
e Targino (1997) destacam que o crescente número de assentamentos tem servido
para demostrar a importância da luta dos agricultores pela Reforma Agrária, no
estado da Paraíba a luta pelo retorno a terra é uma questão recente e se
caracteriza pela ocupação de imóveis por trabalhadores assalariados. Essas
ações têm sido mediadas pelo movimento dos sem terras, atuando na Paraíba desde
1992 e pela Comissão Pastoral da Terra. Dessa forma com a ajuda organizacional
levanta-se “acampamento” e inicia-se o processo de ocupação do imóvel, dando
surgimento, mais tarde, a um novo assentamento de reforma agrária. De
acordo com os autores do livro ao qual estamos analisando,
"Para
o homem do campo, a terra representa não apenas a possibilidade de sua
sobrevivência, mas também a garantia de poder permanecer com sua família no seu
local de origem, livre da sujeição do cambão ou do trabalho alugado. A terra
constituiu ainda para o camponês o único bem e a única herança possível de ser
deixada para a família. Em outras palavras a terra confere dignidade ao pequeno
produtor" (MOREIRA; TARGINO, 1997, p. 295).
Os
autores afirmam literalmente que para o pequeno agricultor, aquele que está na
labuta diária trabalhando na terra, esperando sua lavoura colher para com isso
alimentar sua família, a terra não é apenas um produto, ela é a sua casa, o seu
meio de vida e de subsistência. Já para os grandes latifundiários a terra é um
produto que gera para eles lucro e aumenta, com isso, o seu capital pessoal. E
é por esse motivo que eles querem toma-la dos camponeses.
Consequentemente
chegamos às mesmas conclusões dos autores em relação aos conflitos de terras,
pois ao longo de nossa abordagem teórica tentamos manter a mesma linha de
raciocínio, principalmente ao abordarmos essa temática, concordamos com Moreira
e Targino quando os mesmos afirmam que o conflito de terras é fruto do choque
de interesses entre capital e trabalho representado, de um lado, pela
necessidade de subordinação da produção à lei do lucro e, do outro, pelo
direito de permanecer na terra, de viver na terra e garantir a sobrevivência da
unidade familiar de produção. (1997, p.296).
É
estabelecido nesse capítulo que a exploração da maioria dos conflitos de terras
se dá por meio da exploração agropecuária que ocorre por mudanças de utilização
do solo e nas relações sociais de produção, através do capitalismo. Já que
falamos de exploração falaremos também de expulsão que segundo os autores
inicia por dois métodos, através da morte do antigo dono quando a terra é
subdividida entre os herdeiros e por meio da venda da propriedade, o que na
maioria dos casos ocasiona na expulsão dos moradores que só tinham como
garantia, um contrato verbal com os antigos proprietários.
Esse
processo despertava inúmeras reações nos trabalhadores, como, por exemplo, a
destruição das plantações de cana e capim, a solicitação jurídica de manutenção
de posse, acampamentos em praças públicas e ocupando da sede local do Incra, a
fim de, permanecerem na terra. Os agricultores resistiam não só a expulsão, mas
também a subordinação a que a terra estava sujeita á monocultura e à pecuária,
pois eles tinham “fome de alimento” e não só de lucro, ou seja, a terra era o
seu meio de sobrevivência e não de enriquecimento.
Os
autores relatam importantes aspectos da resistência camponesa, pois quando os
camponeses reagiam por meio dos acampamentos seja em praças públicas ou na sede
do Incra, era uma forma estratégica de despertar a ação do Estado por meio de
seu ultimo recurso pressionando ao máximo o Estado para que o mesmo tomasse
medidas imediatas, e ao mesmo tempo era uma maneira dos trabalhadores fugirem
da violência dos donos de terras e com isso divulgarem o conflito para a
sociedade.
O
livro em seu capitulo oito, traz importantes dados sobre muitos conflitos por
terra na Paraíba a exemplo dos conflitos: da Fazenda Gomes, em Alagoa Grande,
que foi considerado o mais grave conflito do Estado; da fazenda Tabatinga/Jacumã
no município do Conde; em João Pessoa e em Praia de Campina e em Rio Tinto, são
marcados pela forte presença da violência, que ocasionam nessas áreas inúmeros
assassinatos principalmente dos líderes sindicais como em Margarida Maria Alves
em Alagoa Grande e Zé de Lela e Bila no Conde. A grande maioria desses crimes
praticados á luz do dia permanecem até hoje impunes. Em áreas de conflito a
violência no campo esta sempre presente seja por meio da destruição das
lavouras, dos despejos ou por meio das prisões, torturas e assassinatos, o
trabalhador rural sempre é o paciente dessa violência.
Ao
término da leitura e análise do capítulo abordado compreendemos o real
significado das palavras reforma agrária, principalmente no Estado ao qual
pertencemos, a jornada dos trabalhadores rurais é bastante dura, mas caminha,
embora a passos lentos, para uma melhoria na vida desses camponeses, o governo
já propicia algumas leis que facilitam um pouco mais essa questão de terras,
principalmente no que diz respeito a exploração e expropriação como é o caso da
Constituição de 1988 assegurou o direito por parte da União à desapropriação de
terras particulares para fins de reforma agrária, o que aumenta as chances de
inúmeras famílias sem terras de conseguirem seu pedacinho de chão.
REFERÊNCIAS
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