sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Observatório do Agreste




Belarmino Mariano Neto (belogeo@gmail.com)

O Observatório do Agreste[1] é instituído enquanto uma organização que aponta para uma geografia da intervenção, objetivando a realização de estudos sobre território e planejamento, com enfoques urbanos, rurais e ambientais na perspectiva do meio socioambiental e sociocultural para o Agreste, geossistema de transição entre a mata úmida e a caatinga nordestina inter-relação direta entre o Litoral atlântico e o Sertão Semi-Árido do Nordeste Brasileiro.
No Estado da Paraíba base do Observatório do Agreste, a área é identificada a partir de duas subunidades locais: Agreste Baixo (Sub-Litorâneo) e Agreste da Borborema (Planalto).
Nosso interesse maior é organizar um grupo de pesquisadores, estudantes e sociedade civil que vive na Mesorregião do Agreste paraibano, com o intuito de gerar pesquisas e ações diretas que gerem políticas sociais, culturais, econômicas e ambientais para a Região Agreste. O grupo de afinidade que ora propõe a criação desse laboratório de pesquisa é composto eminentemente de profissionais do universo geográfico, o que não significa a participação de outros membros, como ecologistas, biólogos, agrônomos, antropólogos, historiadores, artistas, sociólogos, e pessoas sem a formação acadêmica, etc.
Nosso raio concêntrico de ação parte de grupo de pesquisadores que atuam como professores da Universidade Estadual da Paraíba passando a preocuparem-se com as questões ambientais e qualidade de vida local. Os trabalhos iniciais estarão voltados para a Microrregião de Guarabira, mas se estenderão para todo o Agreste da Paraíba e demais Estados do Nordeste que estejam interessados em desenvolver pesquisas e ações na defesa do meio ambiente agrestino.
A Área de transição entre o litoral e o planalto da Borborema ou Agreste, que estamos considerando como base inicial dos nossos trabalhos é marcada geologicamente pelo dissecamento do cristalino (Borborema), representando uma espécie de escudo rebaixado e aplainado, modelado em colinas baixas e topo plano. Ainda existem restos ou resíduos sedimentares e serras de maciços. E uma área conhecida também como Piemonte da Borborema em sua extensão oriental. O clima apesar de ser considerado quente úmido, sofre uma pequena diminuição em sua umidade e pluviosidade, decorrentes de uma pequena elevação na temperatura, o que vai caracterizar um clima semi-úmido, que interfere diretamente na vegetação, marcada pelo cerrado e vegetação agreste sublitorânea. (variação de espécies herbáceo-arbustivo e xerófilas), mostrando ligeiro contato entre a Caatinga e espécies mais úmidas. Na atualidade o que remanesce de cobertura vegetal é apenas em trechos mais acidentados, e o que marca a paisagem é um horizonte de pastagem fortemente degradada, com árvores do tipo juazeiros (Ziziphus joazeiros) e marmeleiro (crotalum sp) em pouquíssima quantidade. Mesmo assim, em alguns trechos serranos, notamos uma maior diversidade, típica das tradicionais formações agrestinas e que ainda não foram totalmente destruídas pelas ações sócio-econômicas tradicionalmente praticadas na região.
Centralizaremos nossas primeiras ações na Serra da Jurema, situada no município de Guarabira/Pb, pois o ambiente serrano vem sendo alvo de práticas degradadoras, o que só seria inibido com a criação de um tipo de Unidade de Conservação para a área. Este será um dos nossos primeiros objetivos, pois já estamos atuando na área em nível de pesquisas que garantam uma melhor visão geográfica do local, com destaque para as comunidades que vivem e trabalham no local, bem como uma total caracterização geoambiental do local.
Os dois maiores centros da Depressão Sub-Litorânea são Guarabira e Itabaina, polarizadores econômicos e de políticas públicas para os municípios. A área já foi profundamente alterada pelas atividades sócio-econômicas ligadas a pecuária bovina, caprinicultura e agricultura predominantemente camponesa. Áreas de encostas que chegaram a ser identificadas como Brejo, como é o caso Guarabira, não conseguindo mais sentir o ambiente tão úmido e verde como a séculos e até décadas passadas.

No trecho do território paraibano, identificado como depressão sublitorânea ou Agreste Baixo, existe uma forte dissecação do relevo, marcadamente influenciado pelas principais bacias hidrográficas que se estendem no sentido Oeste/Leste, advindas do Planalto da Borborema (Rio Paraíba, Rio Mamanguape, Curimatú e Camaratuba) e que nessa área são influenciados por vários subafluentes e micro-bacias que fortalecem a ação hidrológica local.
Engenhos e até usinas de cana-de-açúcar foram implantadas nesse território, em especial nas áreas circunvizinhas dos Brejos Serranos, como Guarabira, Duas Estradas e Alagoa Grande (GALLIZA, 1993). O Algodão e o Sisal, também foram importantes atividades desenvolvidas nessa zona agrestina baixa.
Na atualidade, se nota uma forte retração das atividades rurais na mesorregião, em que, pequenos e médios produtores rurais descapitalizados não conseguem acessar uma produção voltada para o mercado regional de forma autônoma e, os riscos com financiamentos a partir de créditos são muito altos para as condições produtivas reais da área. Uma fraca pecuária e uma agricultura familiar restrita aos períodos de chuvas (milho, feijão, mandioca) ainda são as praticas mais comuns na região.
Centro polarizadores de serviços públicos como Guarabira e Itabaina conseguem canalizar para a zona urbana fatia importante do setor de comércio e serviços, deixando a maioria dos outros municípios dependentes do jogo de poder político e serviços públicos estaduais que em muitos casos acabam canalizados para estas áreas. Por outro lado, observa-se que as tradicionais feiras camponesas que eram fortes até a década de 1980, foram perdendo força econômica devido a retração produtiva local e hoje são predominantemente abastecidas por atravessadores e por CEASAS com produtos de outras regiões do país.
Uma nova experiência observada no Agreste paraibano é decorrente do processo de reestruturação do espaço agrário paraibano, pois na mesorregião já existem mais de setenta Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária (PARA), comandados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Instituto de Terras da Paraíba (INTERPA), a partir da ação dos movimentos sociais no campo apoiados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), pelo Centro de Documentação Popular (CEDUP), pela Articulação do Semi-Árido (ASA), pelos vários Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR’s) e pelo o apoio de dezenas de Organizações Não-Governamentais (ONG’s) que atuam na região.
A partir dos assentamentos da reforma agrária vem observando-se mudanças significativas das paisagens rurais, pois nestas áreas a atividade produtiva e a ocupação com moradias alteram o cenário rural do Agreste. Tanto em assentamentos com agrovilas, quanto em assentamentos que optaram por moradias afastadas e instaladas nas parcelas das famílias de agricultores. Por outro lado, estas famílias estão acessando crédito rural através do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF), que financia produção agrícola e pecuária de pequena escala, com boa linha de crédito (baixa taxa de juros, prazo e redução progressiva das parcelas em dia).
O Planalto da Borborema, Setor cristalino do maciço da Borborema, identificado como Agreste da Borborema é demarcado por uma rica diversidade microrregional. Demarcado pelos Brejos e Serras; Curimataú; Cariris do Paraíba; e Cariris de Princesa. Esta área é conhecida nacionalmente como triângulo mais seco do Brasil (Cabaceiras/Cariri; Barra de Santa Rosa/Curimataú e Seridó Rio-Grandense). Um ambiente em que buscaremos integralizar nossas pesquisas e ações práticas em defesa do meio ambiente de transição geossitêmica. É nesse trecho do Planalto da Borborema que se localiza a cidade de Campina Grande, considerada um dos maiores centros urbanos do Agreste Nordestino que atualmente abriga o Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA).
[1] Professores proponentes: Belarmino Mariano Neto, Francisco Fábio Dantas da Costa, Lanusse Salim Rocha Tuma, Luciene Vieira Arruda, Luis Gustavo de Lima Sales, Ricélia Maria Marinho da Silva. Membros do Terra - Grupo de pesquisas urbanas, rurais e ambientais da UEPB/CNPq.

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