Diego Pessoa Irineu de França ( Graduando/UEPB/CH)
diego.pe.ssoa@hotmail.com
Belarmino Mariano Neto (Professor Dr. UEPB/CH)
belogeo@yahoo.com.br
Emília de Rodat Fernandes Moreira (Profª. Dra. UFPB/CCEN)
emilia@funape.ufpb.br
RESUMO
O objetivo deste artigo é apresentar de maneira sistemática uma alternativa para o estudo de assentamentos rurais que leve em cosideração os seus diversos aspectos, culturais, políticos, econômicos e consequentemente sociais. Deste modo, buscamos entender o assentamento a partir da categoria de análise “terrritório” definida por SOUZA, 2005; HAESBAERT, 2004) que nos permite compreender o espaço geográfico numa instância de poder. Utilizando a mesma metodologia que resultou na obra Por um Pedaço de Chão da Professora Emília de Rodat da UFPB. Foi traçado como procedimento metodológico: pesquisa empírica, documental, fotografica, cartográfica e de referencial teórico, que, depois de executados, pode propriciar um bom estudo das áreas de assentamentos e acampamentos e que auxiliarão aos estudantes e pesquisadores da Geografia Agrária e de outras disciplinas que desejem estudar a problemática agrária nesta pespectiva.
Palavras chaves: Território, Metodologia, assentamnetos rurais.
INTRODUÇÃO
A implementação
dos assentamentos rurais e sua consequente territorialização nos espaço surge à
medida que se tem conflitos, seja por por terra, água, moradia ou outros
recursos. Neste sentido é importante alternativas metodológicas que deem conta
de entender as mudanças ocorridas no espaço geográfico nos aspectos sociais,
economico e cultural (ALVES & SILVEIRA, 2008).
A questão agrária
não é algo novo no Brasil e advem do período colonial, com as primeiras formas
de organização e doação das terras em forma de Sesmarias (STRAZZACAPPA, 2006).
Mesmo as mudanças políticas realizadas ao longo de quase quinhentos anos não
foram suficientes para extinguir o alto grau de concentração das propriedades
em todo o país.
O processo de
exclusão no campo chega a patamares tão altos que os conflitos, as vezes, são
inevitáveis. De acordo com Fernandes (2008) as lutas por desapropriação de
terras improdutivas dos governos
Fernando Henrique Cardoso(FHC) e Lula somam juntos 90% das acupações, de modo
que o número de assentamentos criados em todo o país permaneceu quase sem
alteração no mesmo periodo, atingindo 89% ao todo. Se comparados os dados aos
do período anterior dos governos Collor,Itamar e Sarney, notaremos que apenas
em um mandato do governo FHC, o número de acampados e assentados supera em
quase três vezes os desses governos.
Isso é resultado
principalmente das pressões sociais realizada pelos movimentos sociais que
através das mobilizacoes conseguem fazer com que o poder público antecipe a
distribuicão das terras improdutivas para fins de refoma agraria.
Neste sentido,
estudar os assentamentos rurais tem um importante papel social, pois estes
atualmente representam uma esperança de mudança na produção de alimentos limpos
livres de agrotóxos bem como marcam uma nova política voltada à amenizar as
desigualdades sociais, que se iniciam com a exclusão de muitas famílias da terra e dos meios de produção, e se
reflete até nos problemas urbanos.
IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA E
JUSTIFICATIVA
Primeiramente
deve-se identificar o interesse pela temática que será estudada. O exemplo
utilizado neste artigo será o da pesquisa “território(s) de esperança” com
enfoque para a questão agrária no Agreste da Paraíba, que surgiu a partir da demanda dos movimentos
sociais e das organizações não governamentais que lidam com a questão da terra
na Paraíba. Depois, estabelecer recorte histórico que limitará temporalmente o
perído a ser estudado. Neste caso, estabelecemos os anos entre 1996 a 2009 que consideramos
de suma importância para alcançar os objetivos da pesquisa que podem variar de
acordo com a finalidade de cada pesquisador. O intuito aqui, é de atualizarmos o estudo realizado com o
apoio do CNPq, sobre a luta pela terra e pela sobrevivência na terra no Estado
entre 1970 e 1995. Tal estudo resultou na publicação, em dois volumes, pela
Editora Universitária da Paraíba, da obra “Por um pedaço de chão” (MOREIRA,
1997), que tem servido de suporte tanto para ações dos movimentos sociais, de
ONG’s e do INCRA, como para estudos e pesquisas que abordam a questão agrária
no Estado.
Esta pesquisa faz
parte de um estudo envolvendo a temática de “Territórios da Esperança” no
Estado da Paraíba, ficando o Centro de Humanidades através do Departamento de
Geografia e História responsável pelo desenvolvimento de estudos na Mesorregião
do Agreste, assim, o plano aqui apresentado visa o estudo dos assentamentos
rurais e de terras com conflitos nas cidades de Bananeiras, Serraria e Solânea
especialmente nos assentamentos das áreas do Caboclo (Pa. Nª Sra. das Graças),
Raposa (Pa. Nª Sra. do Perpeto Socorro) e Olho D’agua (Nª Sra. do Livramento)
que estão localizados na Micreorregião do Curimataú Oriental e Ocidental do
Agreste paraibano.
É importante
deixar bem claro os aspectos que serão analisados no(s) assentamentos
pesquisado(s). Neste caso para o presente, serão levados em consideração a
questão agrária e a questão ambiental decorrentes da semi-aridez agrestina e também relativa ao território com
escacez de água que provoca diversos conflitos territoriais.
DEFINIÇÃO
DOS OBJETIVOS
A medida que temos bem claro estes aspectos, o próximo
passo é traçar obejetivos geral e específicos que deem conta de analisar e
compreender os assentamentos. A seguir apresetaremos exemplos simples que foram
utilizados na presente pesquisa.
As histórias da luta pela terra e pela sobrevivência na
terra no Curimataú Oriental e Ociendantal entre 1996 e 2009, na busca da
construção de “território(s) de esperança”, visando contribuir com a produção
de um conhecimento voltado tanto para subsidiar estudos e pesquisas sobre a
produção do espaço camponês, dos assentamentos é o foco central deste estudo.
Para atingir este proposito, pode-se traçar outros esppecíficos que axiliam no
desenvolvimento da pesquisa através de etapas fundamentais para a obtensão de
bons resultados, tais como:
- Aprofundar
a discussão teórica sobre território e sobre a noção aqui apresentada de
“território(s) de esperança” de modo a melhor fundamentar o trabalho
proposto;
- Identificar
e mapear o(s) assentamento(s) rurais eclodidos a partir de 1996, segundo
os municípios escolhidos;
- Compreender
os fatores responsáveis pela eclosão dos conflitos de terra em cada área
estudada;
- A partir
da pesquisa direta, descrever e analisar as atuais formas de organização
da produção e do trabalho em algumas áreas de assentamentos rurais
representativas do Agreste enquanto uma Mesorregião geo-econômica do
estado que resultaram dos conflitos e geram os assentamentos;
- Levantar,
descrever e analisar as formas singulares de organização social nos
assentamentos rurais estudados;
Feito isso, deve-se buscar definir a metódoogia ou as
metodológias adequadas que serão utilizadas pelo trabalho de modo que, a
pergunta a ser feita é: como chegarei aos objetivos propostos? Esta, deve ser
respondida pela metodologia escolhida, tendo como base objetiva a pesquisa
empírica confrontada com o arcabouso teórico apresentado e a própria história
de vida dos assentados.
METODOLOGIA
Para analisar e
compreender a história de lutas e conflitos pela terra no Curimataú paraibano, consideramos o espaço
geográfico segundo Santos (1996) um espaço socialmente produzido, que “através
do trabalho, o homem exerce ação sobre a natureza, isto é, sobre o meio, ele
muda a si mesmo, sua natureza íntima, ao mesmo tempo em que modifica a natureza
externa” (SANTOS, 1997b, p.64).
Assim, o espaço
geográfico não é algo acabado, e sim dinâmico, bem como o espaço agrário, são
constituídos historicamente pelo trabalho do homem sobre as relações com a
natureza e sobre próprio homem que segundo Santos (1997b, p.70) “o espaço
geográfico deve ser considerado como algo que participa igualmente da condição
do social e do físico, um misto, um híbrido”. O espaço agrário enquanto relação
de poder traz a pertinência do estudo geográfico a partir da categoria
‘Território’.
Haesbaert (1997)
sistematiza a sua idéia de território em três vertentes consideradas básicas,
quais são: a jurídico-política; a cultural (ista) e a econômica. Para Bordo ;
Silva et al (2004) o território na
abordagem jurídico-política, é visto como um espaço delimitado e
controlado sobre o qual se exerce um determinado poder, especialmente o de
caráter estatal.
Apesar da
tentativa de sistematização, existem diferentes abordagens conceituais do
território, mas dois aspectos são fundamentais para a compreensão, são as
noções de apropriação e de dominação (SOUZA, 2005; HAESBAERT, 2004). Cada autor
vai trazer essas duas referências em seus estudos, seja nas sobre linhas dos
textos ou de maneira explícita, seja na discussão do território enquanto
Estado-Nação ou na abordagem cultural.
Souza (2005)
aborda o território de múltiplas maneiras, para o autor o território é definido
e delimitado como um espaço a partir da relação de poder, indiferente de sua
gênese (recursos naturais, identidade e cultura, etc.), mas Souza (2005, p.79)
afirma que importante saber “quem domina ou influencia e como domina ou influencia
esse espaço?”. O autor traz a idéia de existir no mesmo espaço, territórios com
funções diferentes, sua abordagem é multiplicidade da abordagem bem como suas
diversas funções. Para o autor, a
autonomia é base para o desenvolvimento, na qual, a sociedade teria uma maior
liberdade e menos desigualdade. Este território é visto como base da cultura e
dos recursos que se dá de maneira acessível a todos.
Na Geografia
Agrária, Oliveira (2005) afirma que para analisar a agricultura sob o sistema
capitalista é necessário partir da compreensão do desenvolvimento do modo
capitalista de produção mundial. O autor afirma que o território deve ser
apreendido como: “síntese contraditório, como totalidade concreta do processo/
modo de produção/ distribuição/ circulação/ consumo e suas articulações e
mediações supraestruturais (políticas, ideológicas, simbólicas etc.) em que o
Estado desempenha a função de regulação” (OLIVEIRA, 2005, p.74).
Como afirma
Oliveira (2005, p. 76) “o capital não se territorializa, mas monopoliza o
território marcado pela produção camponesa”. Ele argumenta que a formação
territorial brasileira é um processo contraditório de concentração de população
nas metrópoles, nas capitais regionais e de modo geral na cidade. O que
ocasiona uma territorialização do capital no campo, pois os proprietários de
terras têm o poder, mesmo que o desenvolvimento da agricultura camponesa vá
contra o sistema capitalista, mas esses pequenos produtores camponeses ficam a
mercê do capital.
PROCEDIMENTOS
METODOLÓGICOS
Do
ponto de vista metodológico, o trabalho utilizará a mesma metodologia adotada
na pesquisa que resultou na obra “Por um pedaço de chão”, que consistiu na
pesquisa empírica, com visitas as áreas de conflitos ou projetos de
assentamentos em processo de fixação. Também trabalhamos com o paradgma
indiciário e rastreamento das áreas de tensão, conflitos e resistência dos
camponeses. Um dos indícios para a pesquisa documental, foram os arquivos do
INCRA Paraíba, Arquivos da CPT, acompanhamento de reuniões e encontros dos
camponeses, romarias da terra e pesquisa em Jornais, revistas e outros
informativos dos movimentos sociais no campo ou de organismo do Estado. Agora
buscamos aprimorá-la. Para tanto, uma série de procedimentos e técnicas de
investigação serão utilizados, quais sejam:
a) levantamento
bibliográfico. Este levantamento será realizado
junto a bibliotecas das Universidades do Estado da Paraíba e de Estados
vizinhos, bem como através da internet nas páginas do Data-Luta, da CPT, do
MST, e outras de interesse, nas páginas dos cursos de graduação e pós-graduação
em Geografia e ciências afins que divulgam monografias, dissertações e teses,
no banco de teses da CAPES entre outras;
b) levantamento
documental. Um amplo levantamento documental
será efetuado junto ao INCRA, ao Instituto de Terras da Paraíba, aos Sindicatos
de Trabalhadores Rurais e à Federação dos Agricultores da Paraíba-PB, à CPT e
ao MST;
c) levantamento
de notícias de jornal. O estudo anteriormente efetuado
demonstrou a importância do resgate das informações veiculadas pela imprensa
para a recuperação das histórias dos conflitos de terra na Paraíba. Pretendemos
utilizar a metodologia já experienciada de levantar e fichar as notícias
referentes aos conflitos através da pesquisa direta junto aos arquivos dos
principais veículos de comunicação do Estado e fazer um confronto das
informações com a realidade dos fatos;
d) construção de um banco
de dados - Será construído um banco de dados para abrigar:
- os
fichamentos da documentação levantada e das notícias de jornal em ordem
cronológica, segundo os municípios e as microrregiões que compõem o estado da
Paraíba;
-os elementos para
a elaboração de uma tipologia dos conflitos de terra e para a confeccão de
mapas temáticos tais como: o tipo de conflito, as categorias de trabalhadores
envolvidas, a área do conflito, a distribuição dos conflitos por município e
microrregião, as formas e ações de violência identificadas durante o conflito,
a identificação dos mediadores/aliados, as formas de atuação do Estado e da
classe patronal, entre outros;
-informações
sobre os assentamentos rurais do Agreste da Paraíba levando em consideração o
número de famílias assentadas, a área ocupada pelo assentamento, a data da
criação do assentamento, a origem do assentamento, as formas dominantes de
organização da produção e do trabalho, a presença de plantio de cana e outras matérias-primas industriais nos
lotes, a presença de assalariados da cana nos assentamentos, etc.
A
construção desse banco de dados deverá ser orientada do ponto de vista técnico
por um especialista.
e) pesquisa de campo - A
pesquisa de campo será realizada em acampamentos e em áreas de assentamento
prévia e intencionalmente escolhidos. Ela terá como meta:
·
o
resgate da história oral dos conflitos a partir da realização de entrevistas
com os atores sociais envolvidos (trabalhadores, representantes dos movimentos
sociais, de entidades de classe, de organizações não governamentais,
instituições governamentais e representantes da classe patronal);
·
a
identificação das formas de organização econômica, social e política dos
assentamentos originados dos conflitos a partir do levantamento das informações
através de entrevistas, de oficinas a serem efetuadas com a participação dos
assentados e da experiência de vivência nos assentamentos;
·
a
identificação das formas de vida nos acampamentos através da realização de
entrevistas;
·
o
levantamento das perspectivas de futuro dos trabalhadores durante o conflito e
depois da instalação dos assentamentos através da realização de entrevistas e
da aplicação de questionários;
·
a
participação em eventos que envolvam trabalhadores das áreas de conflito e de
assentamentos e nas reuniões mensais da CPT;
·
a
realização com os professores pesquisadores e alunos colaboradores, de estágios
de vivência em acampamentos, áreas de conflito e assentamentos rurais do
Estado, visando obter informações mais detalhadas sobre as questões básicas que
envolvem o projeto;
f) a sistematização das informações
obtidas. Todas as informações obtidas serão organizadas de forma
cronológica e estruturadas de modo a possibilitar a recuperação das formas de
organização da produção e do trabalho anteriores ao conflito, dos fatores
responsáveis pela eclosão dos conflitos e a história dos mesmos, da forma
inicial e atual de organização sócio-econômica, política e cultural dos
assentamentos deles resultantes e das perspectivas, e esperanças/desesperanças
dos trabalhadores envolvidos. Essas informações organizadas darão origem às
histórias dos conflitos e a descrição e análise da situação atual dos
assentamentos de reforma agrária no Agreste da Paraíba;
g) a documentação
fotográfica - A documentação fotográfica será realizada ou levantada (no
caso de conflitos findos ou da existência de um material já existente) para
servir como elemento ilustrativo dos estudos efetuados.
Principais contribuições cientÍficas ou tecnológicas
da pesquisa
Esta
pesquisa terá um importante papel na atualização de dados sobre a questão
agrária na Paraíba, tanto para subsidiar novas pesquisas em nível de graduação,
especialização, mestrado e doutorado; quanto para apresentar dados efetivos das
áreas de assentamentos do Agreste e da Paraíba que ajudaram as ONG’s,
Sindicatos e Associações de camponeses na luta pela terra ou na luta pelo
cumprimento de políticas públicas que estejam voltadas para os camponeses em
seus “territórios de esperança”.
A
pesquisa vai formar um banco de dados e sistematizar as informação para que as
instituições de ensino, pesquisa e extensão, possam trabalhar seus projetos na área
rural com maior segurança e cientificidade. Pois a pesquisa e sua atualização
contribuirá cintificamente para entendermos as atuais mudanças no perfil
agrário paraibano e agrestino, bem como, as condições de vida, trabalho e
moradia das familias assentadas ou que ainda estejam lutando por um pedaço de
terra para viver e trabalhar.
Com
este projeto e a parceria com a UFPB em um projeto maior que abrange a questão
agrária em todo o território paraibano, teremos condições de produzir um banco
de dados, com imagens, iconografias, textos, mapas temáticos, gráficos e
tabelas que estão a disposição do público para subsidiar tanto novas pesquisas,
quanto ao fomento de políticas públicas para os camponeses paraibanos.
A
nossa intenção é a produção coletiva de um livro sobre os “Territórios da
esperança na Paraíba” que exponha todos os dados da pesquisa em escala estadual
(pesquisa da professora Emilia de Rodat e equipe) e a nossa pesquisa sobre as
áreas de assentamentos da Mesorregião do Agreste paraibano. Outra preocupação é com a
elaboração de artigos cientificos a serem apresentados em congressos, encontros
e/ou seminários da área de Geografia Agrária.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
Este
artigo buscou apresentar de forma sistemática uma alternativa metodológica para
a realização de pesquisas na aréa da Geografia agrária com enfoque para os
assentasmentos rurais que aqui são considerados como Territórios de Esperança.
Portanto
existe uma demanda muito grande de atualização dos dados referentes as
condiçoes de vida e questões ambientais nos assentamentos tendo em vista a
eclosão, nos útimos anos, de vários conflitos que resultaram em projetos de
Reforma Agrária na microrregião.
REFERÊNCIAS
BORDO, A. A.; SILVA, C. H. P.; NUNES,
M.; BARBOSA, T.; MIRALHA, W. Diferentes Abordagens do Conceito de Território.
São Paulo, FCT/UNESP, 2004. Disponível em <
www.temasemdebate.cnpm.embrapa.br/ > acessodo em 20 de julho de 2008.
HAESBAERT, Rogério. Des-territorialização e identidade – a rede
“gaúcha” no nordeste. Niterói: EDUFF, 1997.
HAESBAERT, Rogério. DOS MÚLTIPLOS TERRITÓRIOS Á
MULTITERRITORIALIDADE. Porto Alegre,
2004. Disponível em <www6.ufrgs.br/petgea/Artigo/rh.pdf > acessado em 20 de julho de
2008.
MOREIRA, Emilia de Rodat Fernandes. Por um pedaço de Chão. João Pessoa:
Universitária/UEPB, 1997.
OLIVEIRA,
Ariovaldo Umbelino de. A geografia agrária e as transformações territoriais
recentes no campo brasileiro. In. CARLOS, Ana Fani Alessandri (org). Novos Caminhos da Geografia. São
Paulo:Contexto, 2005.
SANTOS, Milton. Por uma Geografia Nova. 4.ed. São Paulo: Hucitec, 1996.
SANTOS. Milton. A Natureza do Espaço – Técnica e Tempo. Razão e Emoção. São Paulo:
Hucitec, 1997.
SAQUET, Marcos A. Abordagens e
concepções de Território. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
SOUZA. Marcelo J. L. de. O território: sobre
espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, Iná E.; GOMES, Paulo C.da
C.; CORRÊA; R.L. (orgs). Geografia: Conceitos e Temas. 7.ed. Rio
de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. p.77-116.
Alves, Flamarion Dutra e Silveira, Vicente Celestino Pires. A metodologia sistêmica na
geografia agrária: um estudo sobre a territorialização dos assentamentos
rurais. In: Sociedade &
Natureza (On-line), vol.
20 no.1 Uberlândia jun. 2008.